O conceito de vulnerabilidade no contexto das pesquisas envolvendo seres humanos / The concept of vulnerability in the context of reserarch involving human beings

RESUMO

Os inúmeros abusos observados nas pesquisas biomédicas no século XX culminaram no reconhecimento de indivíduos vulneráveis que, além de terem seus direitos desrespeitados, eram colocados em situação de risco. As diversas regulamentações das pesquisas envolvendo seres humanos têm indicado desde então situações de vulnerabilidade a que estão expostos os participantes. Incluem desde a redução da capacidade em consentir de maneira livre e esclarecida, bem como situações de coerção e exploração por vulnerabilidade social ou econômica, com aumento de exposição ao dano e distribuição desigual dos benefícios e ônus da pesquisa, comprometendo assim o princípio da justiça. A questão da vulnerabilidade, além de fundamentar o princípio da autonomia, remete-nos à questão da dignidade humana, no reconhecimento do outro como humano, o qual não deve ser utilizado como meio e sim ser protegido em suas fragilidades.

ABSTRACT

The abuses observed in biomedical research during 20th century have culminated in the recognition of vulnerable individuals that had their rights disrespected, as well as were placed in situations of risk. The various regulations of research involving human beings have indicated since then situations of vulnerability, that include the reduction of the capacity in free consent and also situations of coercion and exploration of social or economic vulnerability, with increase exposition to the damage and unequal distribution of benefits and burdens, compromising the principle of justice. The question of the vulnerability more than establishing the principle of autonomy emphasizes the matter of human dignity and the recognition of another human being, which should not be used, but protected in its fragilities.