Consórcio intermunicipal de saúde da região noroeste do Paraná (CIS-AMUNPAR): um estudo de caso / Intermunicipal consortium of health of the nortwest of Paraná (CIS-AMUNPAR): um estudo de caso

RESUMO

O estudo realizado teve como tema o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Noroeste do Paraná(CIS/AMUNPAR), criado em 1993 que congrega na atualidade, vinte e oito municípios, a maioria de pequeno porte. Esta associação de municípios, a segunda a surgir no Estado do Paraná e um das mais antigas do país, teve seu processo de constituição desencadeado a partir de discussões entre os gestores e saúde da Região, motivadas pelo processo de descentralização produzido a partir da organização do Sistema Único de Saúde e das transferências de responsabilidades no âmbito da saúde aos municípios. O trabalho buscou identificar a trajetória, as motivações e dificuldades dos atores envolvidos na implantação do CIS/AMUNPAR, assim como descrever o processo de constituição, organização técnica e administrativa, e a dinâmica da demanda e oferta de serviços deste Consórcio. A metodologia utilizada foi a análise qualitativas, tomando como base o exame dos documentos oficiais do Consórcio e entrevistas semiestruturadas com nove atores chaves, entre diretores, prefeitos, secretários de saúde e coordenadores do CIS/AMUNPAR, desde sua implantação até os dias atuais. O material procedente das entrevistas foi examinado por meio da análise de conteúdo. Pode-se verificar as motivações que levaram a formação do Consórcio, bem como as formas de negociação empreendidas entre o CISAMUNPAR, a 14ª Regional de Saúde do Paraná e os municípios; as mudanças na forma de financiamento ao longo do tempo, para manter a sustentabilidade econômica financeira do Consórcio; e as adaptações ocorridas para o cumprimento do arcabouço legal que foi surgindo ao longo dos anos. Outro ponto a destacar-se é uma expressiva expansão da oferta de serviços especializados na média e média e alta complexidade, tanto no que se refere a consultas como exames e outros procedimentos de diagnóstico e terapêuticos, facilitando o acesso a população dos municípios consorciados...