Direitos dos usuários da saúde: estratégias para empoderaragentes comunitários de saúde e comunidade / Health care users’ rights: strategies for empowering community health agents and community

RESUMO

Pesquisa Convergente Assistencial realizada à luz do referencial teórico de Paulo Freire, com o objetivo de desvelar criticamente a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, e criar estratégias de empoderamento na comunidade por meio de oficinas educativas. Participaram deste estudo 470 Agentes Comunitários de Saúde de Florianópolis/SC, organizados em pequenos grupos de diálogo, que elaboraram cinco estratégias para viabilizar o cumprimento dos direitos e deveres dos usuários, a saber divulgar em visitas domiciliares a importância do Conselho Local de Saúde; o Plano de orientações aos usuários sobre os medicamentos; fixar cartazes na Unidade Local de Saúde sobre o primeiro princípio da Carta; divulgar outros serviços de apoio à saúde; e, divulgação e empoderamento da comunidade sobre seus direitos e deveres. As intervenções apontadas inspiram ao fortalecimento de ações em educação e saúde, com vistas à instrumentalização da equipe de saúde, sem exigir do Estado grande demanda da estrutura socioeconômica.