Cantinas escolares de Florianópolis: existência e produtos comercializados após a instituição da lei de regulamentação / School canteens of Florianópolis: existence and foods for sale after the institution of the law of regulation

RESUMO

OBJETIVO: Realizar um diagnóstico da existência das cantinas em Florianópolis, verificando os alimentos e bebidas comercializados, após a instituição da Lei Estadual de Regulamentação das Cantinas. MÉTODOS: Questionário estruturado foi aplicado por telefone com os diretores ou responsáveis pelas cantinas do universo de escolas de ensino fundamental das redes municipal, estadual e particular de Florianópolis. Os dados foram processados e analisados utilizando-se o software SPSS versão 10.0. RESULTADOS: Das 117 instituições do município em 2006, 89,7 por cento aceitaram participar. Dessas, 53,3 por cento possuem cantina, sendo 31 particulares, 22 estaduais e apenas 3 municipais. Os principais motivos referidos para a ausência de cantinas nas escolas públicas consistiram na existência do Programa de Alimentação Escolar e nas exigências para sua adequação à Lei. Dentre os alimentos proibidos pela Lei, salienta-se que os salgados fritos e industrializados não são mais comercializados pelas escolas, e a maioria não comercializa mais refrigerantes (98,2 por cento) e pipocas industrializadas (92,9 por cento). Ressalta-se, também, que os sucos naturais e os salgados assados são comercializados por 75,0 por cento e 98,2 por cento das escolas, respectivamente. Por outro lado, 60,7 por cento das escolas comercializam sucos artificiais. Ainda de acordo com a Lei, as cantinas deverão disponibilizar dois tipos de frutas sazonais. No entanto 60,7 por cento dos estabelecimentos não disponibilizam frutas ou salada de frutas. CONCLUSÃO: Itens proibidos pela Lei foram fortemente reduzidos ou retirados de comercialização, porém alimentos considerados inadequados continuam sendo comercializados em muitas escolas. A fiscalização desses estabelecimentos é necessária, juntamente com ações educativas destinadas aos proprietários das cantinas, escolares, pais e professores.

ABSTRACT

OBJECTIVE: The objective of this study was to verify the existence of canteens in Florianópolis and the foods and beverages that they are selling after the institution of the State Law of Regulation of Canteens. METHODS: A structured questionnaire was administered by telephone to the school principals or the person in charge of the canteens in the elementary schools of Florianópolis. The data were processed and analyzed by the software SPSS 10.0. RESULTS: Of the 117 institutions of the municipality in 2006, 89.7 percent participated. Of these, 53.3 percent of these schools had canteens where 31 were private schools, 22 were state schools and only 3 were municipal schools. The main reasons for the absence of canteens in public schools were the existence of the School Food Program and the requirements imposed by this Law. Amongst the foods forbidden by this Law are fried and other commercial snacks. The majority of the schools do not sell soft drinks (98.2 percent) or commercial pop corns (92.9 percent). Natural juices and baked homemade snacks are sold by 75.0 percent and 98.2 percent of the schools, respectively. On the other hand, 60.7 percent of the schools sell artificially-flavored juices. The Law requires that the canteens sell two types of seasonal fruits, but 60.7 percent of them do not sell fruits or fruit salads. CONCLUSION: Items prohibited by the Law were rarely or no longer sold; however, foods of low nutritional value are still being sold in many schools. It is necessary to inspect these establishments and provide nutritional education for canteen owners, students, parents and teachers.