A reorganização da atenção à saúde bucal frente aos incentivos federais: a experiência fluminense / Reorganization of oral health care after federal incentives: Rio de Janeiro experience

RESUMO

O artigo foca no processo de reorganização das ações e serviços de saúde bucal no estado do Rio de Janeiro. Este processo, em tese, deve ser orientado pelas diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), as quais priorizam a atenção básica através da Estratégia Saúde da Família(ESF) e ampliam a atenção em saúde bucal na média complexidade. Neste contexto, o Ministério da Saúde (MS) lança mão de incentivos financeiros para induzir, sob condições específicas, a adesão às diretrizes formuladas pela PNSB e deste modo promover um processo de reorganização da atenção à saúde bucal nas esferas subnacionais. Foi analisado um amplo espectro de dados sobre os serviços e as ações de saúde bucal realizados nos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2007. As principais conclusões da pesquisa apontam para o caráter inconcluso do processo de reorganização da atenção em saúde bucal na grande maioria dos municípios estudados e para a necessidade de uma ação conjunta entre as autoridades sanitárias das três esferas de governo orientada para promover uma efetiva melhoria das condições de saúde da população tal como é a proposta da PNSB.

ABSTRACT

This paper focuses the process of reorganization of the oral care services in Rio de Janeiro State, Brazil. This process is supposed to follow the so called Política Nacional de Saúde Bucal [Brazilian Oral Health National Politics], whose main proposals are to prioritize primary care as part of the Family Health Strategy and to improve secondary care inoral health services in all levels of complexity. The Health Ministry uses financial incentives to stimulate local governments to adopt, under specific conditions, the guidelines to re-organize oral care services. The present paper realizes a data based analyses referred to the re-organization of oral care services carried out by all the 92 local governments that belong to Rio de Janeiro State, from January 1998 to December 2007. The main conclusions are that the reorganization of oral care services following this politicsïprinciples and guidelines is an endless process for most of the municipalities being studied. The research also presents, as secondary conclusion that federal health authorities must act together with all government levels health authorities to improve the populationïs oral health conditions, as proposed by the Brazilian Oral Health National Politics.