Construção da RENAST em Minas Gerais: a contribuição dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), 2002-2007 / Construction of the National Network of Comprehensive Workers´ Health Care in the State of Minas Gerais: the contribution of the Workers´ Health Reference Centers, 2001-2007

RESUMO

Introdução: Os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador são considerados o eixo da implantação da RENAST, sendo responsáveis pelo apoio técnico das ações de saúde do trabalhador nas diferentes instâncias e serviços do SUS. Objetivos: O estudo busca conhecer a situação de organização e funcionamento dos CEREST Regionais, contribuindo para o processo de avaliação do desenvolvimento da RENAST no estado de Minas Gerais, no período de 2002 a 2007. Métodos: A combinação de instrumentos envolveu a análise dos planos de trabalho dos CEREST, entrevistas com coordenadores e representantes do controle social e realização de grupos focais com as equipes técnicas. Resultados: Os resultados mostram dificuldades na definição do papel do CEREST, dilemas sobre a priorização de ações de assistência ou vigilância, necessidade de capacitação das equipes e dificuldades para articulações intra e intersetoriais. Conclusões: Nas recomendações, destacam-se a necessidade de que os Planos de Trabalho levem em consideração o perfil produtivo regional além da adoção de práticas de avaliação contínua e aperfeiçoamento da gestão, a pactuação de indicadores e metas, e inclusão sistemática dos procedimentos de assistência e vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental que envolvem a saúde dos trabalhadores, nos sistemas de registro do SUS.

ABSTRACT

This study is an assessment of the National Network of Comprehensive Workers´ Health Care (RENAST) in the state of Minas Gerais focusing on 15 Workers’ Health Reference Centers (CEREST). It was based on a documental analysis of work plans; interviews with coordinators; focus groups with staff, interviews with members of the social control. Results addressed the following main issues the CEREST roles; the meaning of being a Reference Center in the field of workers´ Health; the dilemma prioritization been focused on health care or on surveillance; staff training and qualification; and inter-sector relationships how they should be established? As an outcome, we recommend a review of the act that created RENAST, in order to clarify its role and responsibilities, as well as the criteria for the recognition and appointment of CEREST; the need of a continuous evaluation process and definition of indicators and goals to be achieved; the development of planning processes and their monitoring by the current SUS monitoring and surveillance systems.