Faltas e licenças médicas, o absenteísmo na Secretaria de Estado da Educação de São Paulo / Absence and sick leave, absenteeism in the Bureau of Education of São Paulo

RESUMO

Na sociedade contemporânea o processo educacional assume uma posição fundamental para o desenvolvimento humano. O estudo das faltas e licenças médicas entre professores e pessoal de apoio escolar pode tornar-se referencial privilegiado para a compreensão do panorama das ações educativas voltadas aos jovens e crianças assistidos pelo sistema educacional. A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo é composta por 91 diretorias de ensino que recebem 4,3 milhões de alunos e detém uma força de trabalho composta por mais de 250 mil servidores. Objetivos: Medir e comparar o absenteísmo no trabalho relacionado a motivos de saúde do quadro do magistério e do quadro de apoio escolar. Método: Trata-se de um estudo ecológico que utilizou em sua construção, dados secundários (universo), coletados a partir de licenças oficiais registradas, entre maio de 2008 e julho de 2009, por peritos do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME e faltas médicas homologadas por gestores do Departamento de Recursos Humanos da SEE. Em um primeiro momento, descreve-se a magnitude média das taxas de faltas e de licenças médicas (ausências) do magistério e do pessoal de apoio, segundo coordenadorias de ensino. Em seguida, modelam-se as categorias segundo mês e local de trabalho por meio de equações lineares de Poisson. Resultados: Verificou-se que as ausências variam de acordo com o mês analisado entre 3,35 a 22,85 por cento dos servidores contratados; que a região periférica da metrópole paulistana é a que apresenta número superior de ausências em detrimento do interior e da capital (cerca de 5 por cento a mais); na maioria dos meses do ano, o quadro do magistério apresenta maior proporção de ausências (p< 000 I) que o quadro do apoio. Conclusão: Constatou-se que aproximadamente mais de 1/5 da força de trabalho contratada esteve ausente durante o período observado, sendo o mês considerado fator importante para a predição do afastamento das pessoas do trabalho...