Reabilitação de pessoas com deficiência física no SUS: elementos para um debate sobre integralidade / Rehabilitation of persons with physical disabilities in the unified health system (SUS)

RESUMO

Resultado de disputas políticas ao longo de séculos, a deficiência não é mais considerada um afastamento da normalidade ou um atributo exclusivamente individual e sim uma relação socialmente determinada. Reafirma-se o direito à saúde das pessoas com deficiência, onde a reabilitação é convidada a contribuir para a participação plena das pessoas com deficiência. No Sistema Único de Saúde Brasileiro (SUS), a reabilitação de pessoas com deficiência física segue um modelo de rede de serviços hierarquizados em diferentes níveis de complexidade. Este estudo tem como objetivos levantar características do modelo de reabilitação física num serviço de referência do SUS e analisar a incorporação do princípio doutrinário da integralidade na atenção à saúde. Realizou-se um estudo de caso com dados secundários de pesquisa sobre a rede de assistência a pessoas com deficiência física na região nordeste do Brasil. A análise de conteúdo dos grupos focais, entrevista semi-estruturada e documentos institucionais foram antecedidos por análise de documentos que sustentam as práticas de reabilitação normativa e conceitualmente. Os resultados apontam para um modelo de reabilitação que supera a concepção tradicional de saúde e de deficiência, mas enfrenta desafios quanto à articulação com o conjunto da atenção à saúde e com a efetivação dos resultados esperados da reabilitação.