Prevalence of mental disorders among sexual offenders and non-sexual offenders / Prevalência de transtornos mentais entre agressores sexuais e não sexuais

ABSTRACT

OBJECTIVE: To evaluate the prevalence of mental disorders in convicted sex offenders admitted to the Psychiatric Custody and Treatment Hospital (Forensic Psychiatric Facility). METHOD: 89 patient records of males admitted from March 2005 to August 2006 were analyzed. The analysis included evaluation of two study groups Group I comprised subjects who had committed sex offenses (sexual offenders) while Group II contained subjects convicted for other crimes (non-sexual offenders). Variables studied were age bracket, years of schooling, marital status, skin color, place of birth, previous psychiatric admissions and psychiatric diagnosis. RESULTS: Mental retardation and personality disorders were the mainly diagnoses in Group I (sexual offenders) (61,76 percent and 29,41 percent respectively). In the other hand, schizophrenic subjects predominated in Group II (non-sexual offenders) (82,93 percent). CONCLUSION: Different from international data, we have found low prevalence of personality disorders among Brazilian forensic population and we believe that it's due to a distinguishing characteristic of the Brazilian legal system, which does not consider personality disorder a mental disease, thus, not prompting these patients to civil commitment.

RESUMO

OBJETIVO: Avaliar a prevalência de transtornos mentais em pacientes em cumprimento de medida de segurança por crimes de natureza sexual e não sexual. MÉTODO: Foram analisados 89 prontuários de pacientes do sexo masculino internados no período de março de 2005 a agosto de 2006. A análise consistiu na avaliação de dois grupos de estudo assim divididos Grupo I, composto de sujeitos que cometeram crimes sexuais, e Grupo II, formado por sujeitos que foram condenados por outros crimes que não de natureza sexual. As variáveis analisadas foram idade, grau de escolaridade, estado civil, cútis, naturalidade, internações psiquiátricas anteriores e diagnóstico psiquiátrico. RESULTADOS: Entre os sujeitos do Grupo I (condenados por crimes sexuais), observou-se maior prevalência de diagnóstico de retardo mental (61,76 por cento) e transtorno de personalidade (29,41 por cento). Já no Grupo II (condenados por crimes de outra natureza que não sexual), houve predominância do diagnóstico de esquizofrenia (82,93 por cento). CONCLUSÃO: Diferentemente do encontrado na literatura internacional, em nosso meio observou-se baixo índice de transtorno de personalidade entre os sujeitos estudados, o que pode ser justificado pelo fato de o sistema penal brasileiro considerar tal diagnóstico apenas como perturbação da saúde mental, não acarretando em medida de segurança ou internação psiquiátrica.