Impacto do programa de saúde da família sobre a mortalidade na infância e as informações vitais nos municípios brasileiros / Impact of the family health program on infant mortality and vital information in the municipalities

RESUMO

Introdução: Os programas de atenção primária à saúde (APS) têm sido desenvolvidos em várias partes do mundo desde a declaração de Alma Ata em 1978, mas poucos estudos buscaram avaliar seus impactos na saúde das populações. O Brasil criou em anos recentes o Programa Saúde da Família (PSF), um dos maiores programas de APS existentes. No presente estudo, foi avaliado o efeito do PSF na mortalidade em menores de cinco anos, em particular na mortalidade causada por diarreias e infecções respiratórias baixas. Métodos: Foram selecionados os dados de mortalidade e cobertura do PSF para 2601 do total de 5507 municípios brasileiros de 2000 a 2005, segundo a qualidade das informações vitais. Foi efetuada uma análise de regressão multivariada para dados do painel, com resposta binomial negativa a efeitos fixos, controlando para as co-variáveis relevantes. Resultados: Foi observada uma associação negativa e estatisticamente significante entre o PSF e todas as taxas de mortalidade analisadas, com uma redução de 4%, 9% e 13% na mortalidade em menores de cinco anos, segundo os níveis crescentes de cobertura do PSF. Pelas taxas de mortalidade para doenças diarreicas e infeções respiratórias baixas, encontrou-se, no grupo de municípios com a maior cobertura do PSF, uma redução de 31% e 19%, respectivamente. Interpretação O PSF teve um papel importante na redução da mortalidade em menores de cinco anos no Brasil entre os anos de 2000 e 2005, com efeito maior nas mortalidades por doenças diarreicas e infecções baixas.