Fatores individuais, familiares e ambientais associados ao trabalho remunerado de crianças e adolescentes / Factors individual, family and environmental associated to child and adolescent paid work

RESUMO

Estima-se em 320 milhões o total de crianças e adolescentes trabalhadores em todo o mundo (ILO, 2002). No Brasil, são aproximadamente 5,5 milhões de crianças e adolescentes entre cinco a dezessete anos que se encontram em situação de trabalho(IBGE, 2003). A existência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, PETI, de abrangência nacional, desde 1996, não vem sendo suficiente para afastar crianças dotrabalho remunerado. Ainda são escassos os estudos que focalizam os determinantes do trabalho da criança e do adolescente (TCA), embora suas conseqüências sejam inegavelmente danosas, sobretudo para saúde, visto que envolvem esforços físicos ementais incompatíveis com o seu estágio de desenvolvimento biopsicosocial. Embora haja um consenso em considerar o TCA uma conseqüência da pobreza, é fundamental conhecer os fatores socioeconômicos e demográficos que determinam e conformam essa pobreza. Assim, este estudo tem como objetivo examinar preditores dotrabalho infanto-juvenil, garantindo-se a antecedência temporal. Focalizam-se além de aspectos sócio-demográficos das crianças e adolescentes, as características dos pais individualmente, bem como fatores relacionados à estrutura e composição familiar além dos fatores ligados ao contexto microssocial e de vizinhança que contribuem para ascrianças e adolescentes se tornem trabalhadores remunerados. Este estudo é parte de uma investigação sobre condições de trabalho e saúde, econsideram-se aqui dados das fases 2000 e 2002 de um estudo longitudinal realizado na área urbana de Salvador, capital do Estado da Bahia, Brasil. Para avaliar a contribuição das variáveis contextuais foi utilizada uma análise ecológica. Na Fase Basal, em 2000 identificaram-se 1478 crianças e adolescentes oriundos de 945 famílias, 992 mães e 720 pais. Em 2002, do total de crianças e adolescentes que no início do seguimento referiram não ter trabalho remunerado, 149 tornaram-setrabalhadores...