A formação via PNQ e inserção produtiva dos CRAS: a reposição empobrecida e emergencial da qualificação de trabalhadores / The background got through the national training plan and the productive insertion in the reference centers for social assistance: the impoverished and emergency replacement of workers' training

RESUMO

Apresentamos aqui reflexões sobre a formação inicial e continuada dos trabalhadores que ocuparão as tarefas menos complexas do mundo do trabalho. Analisamos a execução da qualificação profissional iniciada e continuada de trabalhadores - terminologias contidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação n. 9.494/96 - no Brasil contemporâneo, viabilizada através do Ministério do Trabalho e Emprego, pela via do Plano Nacional de Qualificação (PNQ). Nas margens dessa experiência, apresentamos ainda a aprendizagem que objetiva a geração de renda e a superação da condição de "assistido", denominada de inserção produtiva, executada nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), vinculados ao Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome.

ABSTRACT

In this article we discuss the initial and continuing training of workers who will be assigned the less complex tasks in the workplace. We analyze the performance of such initial and continuing training - terminology used in the Executive Education Act 9494/96 - in Brazil nowadays. The Ministry of Labor made such training feasible through the National Training Plan (Plano Nacional de Qualificação - PNQ). We also discuss the training that aims at generating income and overcoming the condition of "assisted". Such training is called productive insertion, and it takes place in the Reference Centers for Social Assistance (Centros de Referência da Assistência Social - CRAS), affiliated to the Ministry of Social Development.