Superendividamento dos consumidores: uma abordagem a partir da Psicologia Social / Overindebtedness of the consumers: an approach from the Social Psychology

RESUMO

O superendividamento dos consumidores constitui um fenômeno social tão relevante que muitos países já contam com legislações específicas para seu tratamento. Contudo, esta questão não diz respeito somente ao campo jurídico, visto configurar-se como um grave e crescente problema social que necessita, para sua compreensão e enfrentamento, da articulação de diferentes disciplinas. No presente artigo, discuto, sob a ótica da Psicologia Social, suas condições de produção a fim de iniciar uma abordagem das implicações subjetivas do superendividamento e do papel da mídia e da publicidade no seu engendramento. Para tanto, primeiro discorro sobre a constituição da cultura do consumo e da sociedade do endividamento e aponto o papel da Psicologia, quando a serviço do marketing, no processo de construção do sujeito consumidor. A seguir, contesto a concepção de sujeito que se baseia na noção de essência interior e as perspectivas que entendem o endividamento excessivo a partir de um viés individualizante. Contraponho a essas uma compreensão processual da subjetivação que a considera efeito das configurações sócio-culturais, das práticas discursivas tomadas como regimes de verdade em certo tempo e espaço social. Em função disso, ressalto a importância de se atentar para o papel das narrativas midiáticas na constituição dos modos de subjetivação na sociedade contemporânea. Discutindo o superendividamento, assinalo a urgência de se estudar e problematizar a publicidade do crédito e a incorporação, pelo mercado financeiro, de segmentos sociais potencialmente mais vulneráveis como os idosos/aposentados e a população de baixa renda. Por fim, apresento um projeto-piloto do judiciário gaúcho para o tratamento das situações de superendividamento e retomo as questões que, no meu ponto de vista, precisam ser contempladas pelo campo da Psicologia Social.

ABSTRACT

The overindebtedness of the consumers is such an important social phenomenon that many countries already have specific laws for its treatment. However, this issue concerns not only the legal field since it configure itself as a serious and increasing social problem that requires for its understanding and confrontation the articulation of different disciplines. In this article I discuss, from the perspective of Social Psychology, its conditions of production in order to approach the subjective implications of overindebtedness and the role of media and advertising in its development. At first I discuss the constitution of the consumption culture and indebtedness society and point the role of psychology, when in the service of marketing, in the process of construction of the consumer subject. Then, I contest the conception of subject based on the notion of inner essence and the perspectives that understand the excessive indebtedness from an individual point of view. I oppose to these with a procedural understanding of subjectivation that considers subjetictivacion an effect of socio-cultural configurations, of discursive practices taken as truth in a certain time and social space. Because of this, I emphasize the importance to be aware of the role of media narratives in the constitution of subjectivation in the contemporary society. Arguing the overindebtness, I point out the need to study and question the credit advertising and incorporation, in the financial market, of the potentially more vulnerable social groups such as seniors/pensioners and the low income population. Finally, I present a pilot project of the Rio Grande do Sul judiciary for the treatment of overindebtedness situations and resume the questions that, in my point of view, need to be contemplated by Social Psychology field.