Periculosidade: evolução e aplicação do conceito / Dangerousness: historic evolution and practice of the concept
Rev. bras. crescimento desenvolv. hum
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20(1): 70-82, abr. 2010.
Artículo
en Portugués
| LILACS
| ID: lil-603624
RESUMO
O conceito de periculosidade nasceu no final do século XIX dentro da Escola Positiva do Direito Penal, tendo-se constituído o conceito-chave do Direito Penal moderno. O Direito Clássico detinha-se na gravidade do delito e na correspondente punição. Já a Escola Positiva do Direito Penal considerou o delito um indicador, um sintoma de personalidade anormal. Propunha-se, assim, o seu tratamento, com a subseqüente prevenção de novos delitos. O Direito Clássico, portanto, ocupava-se do Crime, e o Positivo, do Criminoso. A relevância dada pelo Direito Penal moderno ao tripé "delito, tratamento e prevenção", bem como à identidade entre crime e patologia, trouxe em si a necessidade premente da figura do psiquiatra. Desde então, a tentativa de elaboração de critérios objetivos para aferição da periculosidade de sujeitos infratores tem sido uma das tarefas principais da Psiquiatria Forense. O presente trabalho pretende demonstrar a maneira particular em que a evolução histórica do conceito de periculosidade afeta ainda hoje a teoria e a prática da Psiquiatria Forense.
Texto completo:
Disponible
Índice:
LILACS (Américas)
Asunto principal:
Violencia
/
Psiquiatría Forense
/
Salud Mental
/
Crimen
/
Enfermos Mentales
/
Ética
/
Criminales
Idioma:
Portugués
Revista:
Rev. bras. crescimento desenvolv. hum
Año:
2010
Tipo del documento:
Artículo
País de afiliación:
Brasil
Institución/País de afiliación:
Hospital de Custodia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho/BR
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