Facetas da prescrição de medicamentos do Brasil: genérico, similar, referência e intercambialidade / Aspects of drugs prescription in Brazil: generic, similar, reference and interchangeability

RESUMO

A Política Nacional de Medicamentos foi a diretriz inicial que culminou com o surgimento dos medicamentos genéricos, uma opção de prescrição, ao lado dos medicamentos inovadores e similares, já existentes no mercadobrasileiro, o que mudou radicalmente o mercado farmacêutico brasileiro e introduziu vários conceitos, tais como equivalência farmacêutica e terapêutica, biodisponibilidade e bioequivalência. Com a consolidação dos medicamentos genéricos no mercado brasileiro foi necessária também a comprovação da equivalência terapêutica para a comercializaçãodos medicamentos similares, tanto para os que seriam ainda lançados quanto para os que já estavam sendo comercializados. No entanto, devido ao prazo dado para que essa comprovação ocorra, até 2014 haverá no mercado medicamentos similares intercambiáveis e não intercambiáveis pelos respectivos medicamentos de referência. Até que a adequação do mercado não ocorra, permanece a dúvida entre os prescritores quanto à melhor opção terapêutica - medicamento de referência, genérico ou similar? - no que se refere à qualidade, eficácia e segurança. Assim, oobjetivo deste trabalho foi comparar entre si as três categorias de medicamentos existentes no Brasil e apresentar um paralelo entre elas, ao lado de uma breve história da evolução dos medicamentos no País.

ABSTRACT

The National Drug Policy sparked off the generic drugs in Brazil, an option to prescription, besides the previous existent drug classes (similar and innovative drugs), radically changing the Brazilian pharmaceutical market and introducing a number of concepts such as pharmaceutical and therapeutic equivalence, bioavailability and bioequivalence.The consolidation of generic drugs in Brazilian market led to a need to also prove the therapeutic equivalence between similar and reference drug for both those scheduled to be launched onto the market and those thatwere already available for sale. However, due to deadlines for proving such equivalency, by 2014, according to their reference medicines, there will be interchangeable and not interchangeable similar drugs on the market. Until then, among health professionals, the doubt about the best therapeutic option remains Should professionals prescribe the innovative (reference), generic or similar drug? - as to quality, efficacy and security. Thus, the aim of this work was to compare these drug categories, including a brief history of the pharmaceutical evolution in Brazil.