Proposta de padronização de aquisição dos IFA’S (Insumos Farmacêuticos Ativos) para os medicamentos da HIV/AIDS no âmbito de Farmanguinhos: Fundação Oswaldo Cruz / Proposal for standardization of acquisition of IFA'S (Active Pharmaceutical Ingredients) for drugs of HIV / AIDS within Farmanguinhos: Oswaldo Cruz Foundation

RESUMO

O estudo em questão aborda a padronização da aquisição/produção dos IFA‟s (insumos farmacêuticos ativos) para os medicamentos da AIDS no âmbito de Farmanginhos – Fundação Oswaldo Cruz. Como objetivo, propõe melhorias na gestão dos processos de aquisição/produção de IFA‟s utilizados na fabricação dos antirretrovirais que compõem a cesta de medicamentos do Programa DST/AIDS do Ministério da Saúde, demonstrando, dentro dessa ambiência, a necessidade de aquisição/produção célere de insumos na área da saúde, em especial destes IFA‟s, sem perda de qualidade – o que se afigura como um dos desafios enfrentados no âmbito da Instituição. Como referencial teórico, fundamenta, além do CEIS, Indústria Farmacêutica, AIDS e Políticas Públicas e Governamentais, os ordenamentos jurídicos da Padronização e da Pré-Qualificação. O impacto destes fundamentos frente à dinâmica operacional, administrativa e técnica de Farmanguinhos será evidenciado por informações oriundas de pesquisa exploratória, empregada na metodologia de intervenção. A análise de campo evidenciou os problemas ocorridos nas aquisições internacionais e nacionais de IFA‟S por Farmanguinhos. Integrada à meta de excelência técnica preconizada por Farmanguinhos, a proposta visa promover a aquisição e produção de insumos estratégicos seguros e eficazes, além de, simultaneamente, estimular a produção nacional de IFA‟S, uma vez configurar-se de suma importância para o cumprimento da missão da FIOCRUZ. A proposta auxiliará ainda na promoção do desenvolvimento socioeconômico do País.Com base nos resultados da análise de campo, aliados à pesquisa bibliográfica e documental, foi elaborada a Proposta de padronização da aquisição/produção dos IFA‟s (insumos farmacêuticos ativos) para os medicamentos da AIDS, no âmbito de Farmanginhos – Fundação Oswaldo Cruz.