Financiamento do SUS na região metropolitana do Rio de Janeiro nos anos 2000 / Financing of the Unified Health System (SUS) in the Metropolitan Region of Rio de Janeiro in the 2000's
Rio de Janeiro; s.n; 2010. 194 p. ilus, tab.
Tesis
en Portugués
| LILACS
| ID: lil-612527
RESUMO
A vinculação de receitas de impostos para aplicação em ações e serviçospúblicos de saúde, aprovada em setembro de 2000 através da EmendaConstitucional nº 29, (EC 29) modificou profundamente as relaçõesintergovernamentais na área da saúde, inaugurando o comprometimentoorçamentário das três esferas de governo com a política de saúde. Na última década, estados e municípios aumentaram sua participação no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto a União manteve o valor da despesacomo proporção do Produto Interno Bruto (PIB). A criação do Sistema deInformações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) no âmbito do Ministério da Saúde (MS) permite o acompanhamento da execução orçamentária de estados emunicípios a partir de um sistema informatizado com dados disponíveis na internet. O objetivo dessa dissertação é estudar as fontes de informação sobre ofinanciamento do SUS no período de 2000 a 2008 a partir da sistematização de dados do SIOPS sobre as receitas de impostos e as despesas com ações e serviços de saúde e do Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS) sobre as transferências de recursos para estados e municípios na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RM do RJ). A partir de uma análise dos dados coletados, buscou-se traçar um perfil sobre o financiamento do SUS no território compreendido na RM do RJ, de forma ase avaliar as possibilidades e os limites das diversas fontes de informações sobre o financiamento do SUS nas três esferas de governo.
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Índice:
LILACS (Américas)
Asunto principal:
Sistema Único de Salud
/
Sistemas de Salud
/
Economía y Organizaciones para la Atención de la Salud
/
Financiación de la Atención de la Salud
Tipo de estudio:
Evaluación Económica en Salud
País/Región como asunto:
America del Sur
/
Brasil
Idioma:
Portugués
Año:
2010
Tipo del documento:
Tesis
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