Sistema de informação e alocação de recursos: um estudo sobre as possibilidades de uso das grandes bases de dados nacionais para a uma alocação orientada de recursos / Information system and resource allocation: a study on the possible use of large national databases to a targeted allocation of resources

RESUMO

As reformas setoriais em saúde, propostas ou implementadas em muitos países do mundo, vêm imprimindo um caráter estratégico à utilização de dados e informações que possam subsidiar processos de alocação de recursos, bem como do instrumental necessário à sua aplicação e análise. Com esse propósito, novas e antigas metodologias têm sido desenvolvidas e implementadas, sendo mesmo, algumas delas, preconizadas por agências multilaterais de crédito como soluções universais. As especificidades do caso brasileiro, relacionadas tanto à sua organização federativa quanto à reforma sanitária em curso, orientada pelos preceitos de universalidade, integralidade, eqüidade, descentralização e participação social, exigem, no entanto, uma abordagem diferenciada, particularmente no que se refere à atuação dos níveis gestores estadual e federal, uma vez admitido que nenhum deles prescinde desse instrumental. O presente estudo tem, assim, como objeto, a busca de dados e indicadores que possam orientar processos de alocação de recursos e, como principal finalidade, investigar se as bases de dados decorrentes dos sistemas de informação hoje existentes apresentam possibilidades concretas de suprí-los. A forma escolhida para essa investigação foi a seleção de indicadores, passíveis de serem elaborados com os dados já existentes, que permitem aproximações, por similaridade de conotação, a três conceitos básicos para a área de economia da saúde - necessidade, demanda e oferta, estreitamente associados ao processo alocativo, além do conceito de desigualdade, cada vez mais relacionado ao de eqüidade. Ao final desse estudo, fica claro que, embora persistam numerosas e importantes lacunas de informação, e da abrangência, periodicidade e forma de coleta e processamento dos dados disponíveis apresentarem ainda problemas que influem na vallidade e oportunidade dos indicadores com eles alaborados, a fundamentação e orientação dos processos setoriais alocativos são possíveis...