Ética da pesquisa em modelos animais / Research ethics in animal models

RESUMO

A utilização de animais em experimentos científicos é descrita desde o século V a.C. Avanços científicos na área da saúde são atribuídos a modelos animais. O status moral dos animais sempre foi debatido. OBJETIVOS: Este artigo visa à revisão histórica e resumo da legislação atual, para orientar pesquisadores ao utilizar modelos animais na pesquisa em otorrinolaringologia. MATERIAL E MÉTODOS: Pesquisa na base de dados Medline. RESULTADOS: no Brasil, por muitos anos não havia regulamentação para o uso de animais em experimentação. Eram seguidas normas de organizações nacionais e internacionais. Recentemente, foi sancionada a lei nº 11.794/08, que estabelece procedimentos para o uso científico de animais. Na otorrinolaringologia, os estudos com laringe utilizaram coelho, porco, cachorro, cobaias (Cavia porcellus) e camundongo; estudos para face coelho, rato e cachorro; rinoplastia com coelho; e orelha interna com ratos e cobaias (albinas). CONCLUSÕES: Os pesquisadores envolvidos em trabalhos científicos com animais devem conhecer os princípios da lei nº 11.794/08 e pesquisar quais animais são apropriados para cada subárea estudada seus modelos com maior aplicabilidade. Os otorrinolaringologistas, especialmente aqueles que se dedicam à pesquisa, necessitam estar sempre atentos para o respeito às regras éticas de utilização de animais em seus estudos.

ABSTRACT

The use of animals in scientific experiments has beendescribed since the fifth century BC. A number of scientific advances in health are attributed to animal models. The issue of the moral status of animals has always been debated. OBJECTIVES: This article aims to review and to present a historical summary of the current laws, to guide researchers who wish to use animal models in otolaryngology research. MATERIAL AND METHODS: Research on the medline database. RESULTS: For many years there were no laws ruling the use of animals in scientific experimentation in Brazil. Standards set by national and international organizations were followed. Recently, Law No. 11.794/08 established procedures for the scientific use of animals. Studies in otolaryngology have used the larynxes of rabbits, pigs, dogs, guinea pigs (Cavia porcellus), and mice. There were also studies comparing rabbits, rats, and dogs, rhinoplasty on rabbits, and inner ear studies on rats and guinea pigs (albino). CONCLUSIONS: The researchers involved in scientific work with animals should know the principles of Law 11.794/08 and investigate what animals are appropriate for each area of study in their models. Otolaryngologists, especially those dedicated to research, need to be mindful of the ethical rules regarding the use of animals in their studies.