Pobreza e Política Social: a implementação de programas complementares do Programa Bolsa Família / Poverty and Social Policy: the implementation of complementary programs for the Bolsa Família Program

ABSTRACT

The Bolsa Família Program involves the transfer of income and the implementation of complementary programs to foster human capital development and empower the beneficiaries. To analyze the implementation of complementary programs in Manguinhos, Rio de Janeiro, a review of documents and secondary data was conducted, focus groups of beneficiaries studied and semi-structured interviews were staged with governmental, nongovernmental stakeholders and beneficiaries. The design, coverage and evaluation of the complementary programs have been weak, and beneficiaries were even unaware of vocational training courses. The program administrators acknowledged the failings and the fact that the courses offered by Próximo Passo are not adapted to local demand, even though they were conceived as a vocational training strategy aimed at creating construction jobs in the Growth Acceleration Program and the tourist industry in the city. Considering that the social inclusion perspective is linked to access to public policies, the supply and follow-up of these activities by government agencies and civil society organizations are essential for the effectiveness of the fight against poverty and hunger, aimed at contributing to the so-called "exit routes" from the Bolsa Família Program.

RESUMO

O Programa Bolsa Família articula a transferência de renda à implementação de programas complementares, a fim de promover o desenvolvimento de capital humano e a autonomização dos beneficiários. Para analisar a implementação dos programas complementares em Manguinhos, Rio de Janeiro, realizamos consultas documentais; grupos focais com beneficiários; entrevistas semiestruturadas com atores governamentais, não-governamentais e beneficiários, além da coleta de dados secundários. O desenho, a cobertura e a avaliação dos programas complementares mostraram-se frágeis. Os beneficiários desconheciam cursos de qualificação profissional. Os gestores reconheceram a debilidade das ações e destacaram que os cursos do Próximo Passo não se adéquam à demanda local, ainda que pensados como estratégia de capacitação voltada às obras do Programa de Aceleração do Crescimento e à vocação turística da cidade do Rio de Janeiro. Considerando que a perspectiva de inclusão social está atrelada ao acesso às políticas públicas, a oferta e o acompanhamento destas ações pelas esferas governamentais e organizações civis constituem um eixo crucial para o combate à pobreza e à fome, contribuindo para as chamadas "portas de saída" do Programa Bolsa Família.