Governança em saúde e ambiente para o desenvolvimento sustentável / Health and environmental governance for sustainable development

RESUMO

A Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, propõe a discussão dos desafios do desenvolvimento sustentável (DS) e dos temas 'economia verde e da erradicação da pobreza' e 'estrutura institucional do desenvolvimento sustentável' e, por conseguinte, sua governança. Este artigo visa discutir a atual configuração da governança da e para a saúde e ambiente no contexto do DS. Os Objetivos do Milênio foram significativo esforço político recente, mas apesar dos progressos, falham ao omitir as causas estruturais dos modos de produção e consumo e da distribuição desigual de poder que são as produtoras das iniquidades e impedem o verdadeiro desenvolvimento. Propostas para o DS devem superar reducionismos e avançar conceitual e metodologicamente para o enfrentamento dos determinantes socioambientais da saúde por meio de ações intersetoriais, incluindo a participação social, e em todas as esferas de governo. É fundamental o prosseguimento da implantação dos princípios da Agenda 21, o cumprimento dos ODM e a criação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. No campo da saúde, espera-se que a Rio+20 reafirme as articulações da saúde com a sustentabilidade, como parte do pilar social do desenvolvimento sustentável, inspirando a definição de políticas e ações nos planos global, nacional e local.

ABSTRACT

The United Nations Conference on Sustainable Development, Rio+20, will address the challenges for sustainable development (SD), 'green economy and poverty eradication' and the 'institutional structure of sustainable development'. Therefore it will address the governance needed to achieve such goals. This paper discusses the structure of global, regional and national governance of and for health and environment in the context of SD. Among other global actions, the Millenium Development Goals were a significant recent political effort, but despite its advances, it fails when ignores the structural causes of production and consumption patterns and the unequal distribution of power, which are responsible for inequities and impede true development. To achieve SD, proposals must avoid reductionism, advancing conceptually and methodologically to face the challenges of the socio-environmental determinants of health through intersectoral action, including social participation and all levels of government. It is paramount to continue the implementation of Agenda 21, to meet the MDGs and to create 'Sustainable Development Goals'. Regarding the health field, Rio+20 Summit must reassure the connection between health and sustainability - as a part of the Social pillar of sustainable development - inspiring politics and actions in multiple levels.