Direitos sexuais de crianças e adolescentes: avanços e entraves / Sexual rights of children and adolescents: advances and obstacles

RESUMO

O tenso encontro entre infância/adolescência e sexualidade é questão fundamental do presente trabalho. Neste sentido, pretende-se analisar de que modo instituições de atendimento que lidam com o público infanto-juvenil se posicionam frente à garantia dos direitos sexuais e reprodutivos destes sujeitos. As reflexões apresentadas foram construídas a partir de um recorte de situações vivenciadas em duas pesquisas de campo, realizadas em instituições de educação e saúde. Os excertos analisados sugerem que há uma dificuldade em se garantir, nas práticas institucionais, os direitos sexuais de crianças e adolescentes (e reprodutivos destes últimos), visto que há uma indiferenciação entre sexualidade e genitalidade, representação esta que afeta a compreensão dos limites entre autonomia e proteção. Compreende-se que para que se possa efetivar a garantia destes direitos é necessário que crianças e adolescentes participem desta construção teórico-prática.

ABSTRACT

This study is aimed to carry out discussions over the tense encounter between childhood/adolescence and sexuality. The goal is to analyze in what way supporting care institutions for teenagers assure them their sexual and reproductive rights. The reflections we bring to attention were built from two field researches, conducted in education and health institutions. The analyzed data suggests that, in practical terms, it is difficult to ensure sexual rights of children and sexual and reproductive rights of teenagers, given that there is no differentiation between sexuality and genitality. This representation affects the understanding of the limits between autonomy and protection. It is understood that, to ensure these rights effectively, children and teenagers should participate in building a theoretic-practical concept.