A importância da autonomia como princípio bioético / The importance of autonomy as a bioethical principle

RESUMO

Objetivo: uma revisão sistemática da literatura acerca da importância e evolução da autonomia dopaciente como princípio bioético, em respeito ao processo de cidadania. Método: realizado umcriterioso levantamento bibliográfico, a partir de trabalhos publicados na base de dados LILACS eem livros sobre o tema. Atualização/revisão derivada do grego Autos = próprio; Nomos = norma,a autonomia pressupõe que a pessoa deve ser livre de coações para que possa escolher a alternativaque melhor lhe convém, podendo sofrer mudanças decorrentes de fatores como a idade ou doenças.A autonomia materializa-se no consentimento livre e esclarecido, que decorre do direito da pessoaconsentir ou recusar propostas de caráter preventivo, diagnóstico ou terapêutico que afetem ouvenham a afetar sua integridade físico-psíquico-social. Considerações finais o princípio daautonomia rompeu com o antigo conceito paternalista de medicina, no qual o médico era a únicaparte da relação que detinha o poder de decisão, bem como determinava o tratamento que opaciente deveria realizar. No Brasil, este princípio ganhou importância, sendo incorporado aoCódigo de Ética Médica do ano de 2010.

ABSTRACT

Purpose: to accomplish a systematic review of the literature about the importance and evolution ofpatient autonomy as a bioethical principle, in regard to the citizenship process. Methods: to thisend, the authors conducted a search of scientific articles published on Lilacs and books, related toethics, bioethics and deontology. Literature review Derived from Greek autos = self, nomos =rule, autonomy presupposes that the person should be free of constraints so that can choose thealternative that best suits, and may be restricted due to factors such as age or illness. The autonomymaterializes in the free and informed consent, which derives from the right of the person to consentor to refuse preventive, diagnostic or therapeutic proposals that affects or will affect their physical,psychological and social integrity. Conclusion: the autonomy principle broke with the ancientconcept of paternalistic medicine, which the doctor was the only part of the relationship that hadthe power to decide and determine the treatment that the patient should make. In Brazil, thisprinciple has gained importance and was incorporated in the Medical Ethics Code of 2010.