Mecanismo de controle para qualificar informações relevantes no SIH / SUS: a aplicação da Portaria SAS/SVS 20 de 2005 / Control mechanism to qualify relevant information in SIH / SUS: the execution of the SAS / SVS ordinance 20 / 2005

RESUMO

O Sistema de Informação Hospitalar (SIH) em uso desde 1990 vem sendo de forma crescente utilizado para a obtenção de informações para a produção de indicadores com a finalidade de avaliar a morbidade da população assistida no SUS assim como a assistência hospitalar prestada. A qualidade dos indicadores irá depender dos componentes utilizados na sua formulação. Assim, compreende-se que se os registros do SIH não forem precisos irão gerar indicadores sem qualidade. Ao longo dos anos foram incluídos neste sistema regras e funcionalidades, de forma a possibilitar que as informações tivessem a qualidade necessária ao monitoramento da situação de morbimortalidade no âmbito do SUS. Em 2005 o Ministério da Saúde publicou uma portaria que incluísse mecanismo capaz de qualificar as informações sobre agravos de notificação compulsória imediata. O objetivo deste trabalho é analisar o mecanismo de bloqueio instituído pela Portaria Conjunta SAS / SVS nº 20 de 25 de maio de 2005 na Autorização de Internação Hospitalar (AIH) com os agravos de notificação compulsória imediata (ANCi) Poliomielite, Carbúnculo, Tularemia, Febre Amarela Urbana, Síndrome Respiratória Aguda Grave, Varíola e Peste Pneumônica, no período de 2005 a 2009. Os resultados obtidos com o relacionamento dos bancos de dados do SIH / SUS e do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN) mostraram que o mecanismo incluído pela Portaria 20 não foi capaz de favorecer o conhecimento pela Vigilância Epidemiológica dos casos internados com diagnósticos possíveis pelos agravos selecionados. Recomenda-se que se invista na formação dos profissionais responsáveis pelos SIS, no sentido de entenderem o valor de uma informação de qualidade, valorizando seu uso na gestão e no planejamento de ações em prol da população. Também é necessário o monitoramento das informações advindas desses sistemas para identificar possíveis falhas.