Núcleo de Apoio à Saúde da Família: proposta nacional e a implementação em municípios do estado do Rio de Janeiro / Support Center for Family Health: national proposal and implementation in municipalities in the state of Rio de Janeiro

RESUMO

Este trabalho visou analisar a implementação local do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), uma estratégia recente da política de atenção básica no Brasil. O estudo partiu do referencial de análise de políticas públicas, com destaque para as contribuições da literatura que trata dos processos de implementação das políticas e teve natureza predominantemente qualitativa. Inicialmente realizou-se uma análise daproposta federal do NASF, considerando os propósitos dos formuladores da política, as estratégias de operacionalização e o seu desenho no âmbito da política nacional deatenção básica. Em relação à esfera estadual, analisou-se o contexto de implementação do NASF no estado do Rio de Janeiro, a partir do papel desempenhado pelo gestor estadual e do panorama dos projetos municipais de adesão ao NASF. Para a investigação da implementação local do NASF, foram selecionados dois municípiosfluminenses, com características distintas em termos de inserção regional, porte populacional e perfil do sistema de saúde. A pesquisa compreendeu diversas estratégiasmetodológicas, tais como revisão bibliográfica; análise documental; análise de dados primários e secundários e realização de entrevistas com atores-chave. O estudo mostrouque a evolução quantitativa dos NASF no período 2008 a 2011 foi expressiva, embora desigual no território nacional, dado ser uma proposta ainda recente. A situação da implementação no contexto do estado do Rio de Janeiro foi condicionada pelas características gerais da descentralização da política de atenção básica brasileira, pelaorganização da atenção básica em saúde no estado, pelas especificidades próprias desse estado e pelas dificuldades apresentadas pelo gestor estadual na coordenação do sistema.