Experiencia de importacao de equipamentos para pesquisa no ELSA-Brasil / La experiencia de importacion de equipos para investigacion en el ELSA-Brasil / Experience of importation of equipment for research in the ELSA-Brasil

RESUMO

OBJETIVO: Políticas de fomento à pesquisa em saúde foram estabelecidas na última década, avançando a produção científica nacional. Tal movimento não foi acompanhado do aperfeiçoamento do arcabouço legal-institucional, dificultando o desenvolvimento dos projetos de pesquisa. Isso inclusive no que tange às atividades de importação de equipamentos. O objetivo deste artigo foi analisar o processo de importação de equipamentos para o Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil). MÉTODOS: Trata-se de estudo de caso, com dados coletados em documentos internos do ELSA-Brasil em cinco Centros de Investigação e respectivas fundações de apoio. Foram analisados documentos de importação de velocidade de onda de pulso, bioimagem e retinografia. Adicionalmente, foram realizadas entrevistas não estruturadas com pesquisadores e informantes chave nas fundações. Os dados foram tratados e organizados em três etapas administrativa-operacional, cambial e fiscal. Foram calculados os intervalos de duração dessas etapas de modo comparativo entre os centros. RESULTADOS: A necessidade de padronização dos equipamentos em estudo multicêntrico exigiu atuação conjunta de instituições executoras e fundações. Dos equipamentos analisados, a primeira etapa, a administrativa-operacional, teve duração variada (mínimo 8 e máximo de 101, com média de 55 dias), sendo mais demorada quando incluía pareceres jurídicos. A segunda etapa, a cambial, mais longa que a primeira, não apresentou entraves ao processo (mínimo 11 e máximo 381, média de 196 dias). A terceira etapa, a fiscal, foi a mais longa (mínimo 43 e máximo 388 dias, média de 215,5 dias), ...

ABSTRACT

OBJECTIVE: Policies that promote research in health were established in the last decade, developing the Brazilian scientific production. This development has not been accompanied by an improvement in the legal-institutional framework, thus hindering the development of research projects, including equipment importation activities. The present study aimed to analyze the equipment importation process for the Brazilian Longitudinal Study for Adult Health (ELSA-Brasil). METHODS: A case study was performed with data collected from internal ELSA-Brasil documents in five Investigation Centers and their respective supporting foundations. The following importation documents were analyzed pulse wave velocity, bioimaging and retinography. Additionally, non-structured interviews with researchers and key informers were conducted in the foundations. Data were treated and organized into three stages administrative-operational, exchange rate, and fiscal. Lengths of duration of these stages were calculated comparatively among centers. RESULTS: The need to standardize equipment in a multicenter study required a joint action of implementing institutions and foundations. Of all pieces of equipment analyzed, the first stage was administrative-operational, with a varying duration (minimum of eight, maximum of 101, and mean of 55 days) which was longer when legal opinions were included. The second stage was the exchange rate, which was longer than the former and did not pose any obstacles to the process (minimum of 11, maximum of 381, and mean of 196 days). The third stage was fiscal, which was the longest one (minimum of 43, maximum of 388, and mean of 215.5 days), due to the release of equipment without registration into the country. There were other factors that posed obstacles inexperience of investigation centers and institutions in networking; inadequacy of the national legislation on scientific ...