Impasses no processo de regionalização do SUS: tramas locais / Deadlocks in the process of health regionalization: local plots

RESUMO

Regionalização do SUS visa reforçar e potencializar esforços e medidas envolvendo a organização dos sistemas local e regional de saúde, mediante articulação de todos os envolvidos. Os entraves que costumam dificultar o processo de regionalização estão relacionados às tensões e aos conflitos entre os objetivos, a integração e os fatores políticos. Este artigo se propõe a refletir sobre o processo de regionalização do ponto de vista político-administrativo, destacando questões relativas à autonomia local decorrente do processo de municipalização. Dito de outro modo, se o processo de municipalização da saúde ocorrido nas últimas décadas fortaleceu a autonomia política dos municípios, a proposta de racionalizar a estrutura de serviços por meio da regionalização seguiu uma lógica mais administrativa. Mas, como vimos na região do Grande ABC paulista, por exemplo, a dimensão política do processo se impõe de qualquer maneira, sobretudo nos jogos de poder na defesa de interesses locais.