Violência sexual e coocorrências em crianças e adolescentes: estudo das incidências ao logo de uma década / Sexual violence and co-occurrences suffered by children and adolescents: study of incidents over a decade

RESUMO

O presente estudo analisa a evolução da incidência da violência sexual (VS) e coocorrências, ao longo de 2001 a 2010. Constitui série histórica de casos a partir dos Conselhos Tutelares e CREAS de Feira de Santana (BA), Brasil. Foram calculados coeficientes de incidência da violência sexual e outras violências concomitantes e elaboradas curvas desses eventos. No total dos casos de violência sexual registrados, 21,8% tiveram outras coocorrências; a maioria do sexo feminino, com maior frequência na adolescência, embora com alta proporção de abuso em crianças do sexo masculino; a maior parte dos agressores era conhecido ou familiar. A incidência da VS mostrou tendência crescente em ambos os sexos, ao longo da década, expressivamente no feminino em 2002 e 2009; as faixas etárias mostraram a mesma tendência, com maior proporção de casos na adolescência. O registro das coocorrências à VS foi mais expressivo na 2ª metade da década violência psicológica em 2008; negligência em 2008; violência física, em 2009. O aumento dos coeficientes de VS e coocorrências sugerem aprimoramento do sistema de notificação das instâncias de referência, bem como maior participação popular, através do Disque 100. Os indicadores contribuem para a prevenção e controle da violência infanto-juvenil.

ABSTRACT

The study analyzes the evolution of the incidence of sexual violence (SV) and co-occurrences between 2001 and 2010. The records of the Guardianship Councils in Feira de Santana, State of Bahia, Brazil were used and the incidence rates and graphs of the events during the period were calculated. Of the total of the different types of violence, 21.8 % involved co-occurrences, the majority being female, most frequently during adolescence. There was a high proportion of abuse in male children, with most offenders bring family members or acquaintances. The incidence of SV revealed an increasing trend in both sexes during the decade, more significantly in females in 2002 and 2009. The age groups indicated the same trend, with a higher proportion of cases in adolescence. The record of co-occurrences with SV was more pronounced in the second half of the decade, namely psychological violence in 2008, neglect in 2008 and physical violence in 2009. The conclusion is that the increase in the coefficients of sexual violence and co-occurrences may indicate an improvement of the reporting system of instances in reference, as well as greater citizen participation through the Dial 100 complaint hotline. The indicators help to prevent and control violence against children.