Falsas alegações de abuso sexual infantil: o contexto do trabalho do psicólogo brasileiro / False allegations of child sexual abuse: the context of Brazilian psychologist practice

RESUMO

Em face a constantes mudanças e atualizações necessárias ao trabalho do psicólogo, este artigo pretende abordar problemáticas emergentes na área da psicologia jurídica que surgem em avaliações psicológicas e nas emissões de documentos escritos em casos de alegação de abuso sexual infantil. Novas discussões têm sido geradas no meio profissional, como por exemplo, a respeito das falsas alegações de abuso sexual e dos falsos testemunhos infantis, que aparecem muitas vezes ligados ao contexto de separação litigiosa ou da Síndrome de Alienação Parental como sustentam alguns especialistas. A discussão das falsas alegações praticamente inexiste na literatura da psicologia brasileira anteriormente ao ano 2000. Pretendemos debater a matéria de forma a trazer questionamentos a pratica profissional, além de identificarmos algumas crenças que podem influenciar o trabalho do psicólogo, contribuir com novas abordagens, teorias e métodos ao assunto em evidência. O estudo ainda busca atualizar alguns determinantes sociais, históricos, culturais e profissionais que envolvem o presente tema, como importante elemento ao entendimento das questões trazidas. O artigo se destina aos operadores de direito em geral, aos psicólogos que atuam tanto em instituições especializadas em abuso sexual infantil como no consultório particular.

ABSTRACT

In the face of constant change and needed updates in the psychologist’s work, this article intends to deal with emerging problems in Forensic Psychology that arise in psychological assessments and the issue of written documents pertaining to child sexual abuse allegations. New discussions have been generated in the professional field, regarding, for instance false allegations of child sexual abuse and children’s false testimonies, that often appear linked to situations of contested divorces or Parental Alienation Syndrome as supported by some specialists. The discussion of false allegations is practically non-existent in Brazilian psychology literature before the year 2000. We intend to debate the theme in order to bring into question aspects of professional practices, in addition to identifying certain beliefs which can influence the psychologist’s work, to contribute new approaches, theories and methods to the subject in qustion. The study also seeks to update some social, historical, cultural and professional determinants involving this subject, as an important element in the understanding of the questions brought up. The article is aimed at operators of law in general, and to psychologists who work both in institutions specialized in child sexual abuse as well as in private practice.