O projeto produtor de água no Pipiripau (DF) e o pagamento por serviços ambientais / The Producer Water Project in Pipiripau (DF) and payment for environmental services

RESUMO

A questão da carência hídrica, tanto na quantidade quanto na qualidade, é um problema que afeta várias comunidades no Brasil e no mundo. A carência hídrica associada à falta de um planejamento ocupacional e ao mau uso dos recursos naturais causam diversos conflitos pelo uso da água. Estas questões são motivo de preocupação daqueles que são afetados e também de instituições que direta ou indiretamente interagem com os problemas relativos à água. O Projeto Produtor de Água no Pipiripau faz parte do esforço coletivo de diferentes instituições que, atuando na Bacia do Ribeirão Pipiripau (DF) junto a produtores rurais, se propõem a minimizar as carências hídricas visando à redução do conflito principalmente entre os usuários de irrigação e o abastecimento urbano. O Projeto leva consigo o conceito inovador de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, instrumento econômico que se assenta no princípio do provedor-recebedor. O presente trabalho procura explicar a gênese, a importância e as perspectivas do Projeto Produtor de Água no Pipiripau, fazendo uma exposição de como se dará o Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, enquanto política preservacionista dos recursos hídricos. O presente trabalho estudará as principais etapas pelas quais se estabeleceu o arranjo institucional que tornou possível a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica – ACT entre os parceiros; as funções assumidas pelos diferentes parceiros e como que se viabilizou o início das ações preservacionistas na bacia; o atual estágio e as dificuldades envolvidas na condução do Projeto; o que prevê e quando se deram os primeiros contratos para Pagamento por Serviços Ambientais; a importância do PSA, na sua forma direta e indireta, para a preservação dos recursos hídricos; os valores a serem pagos aos produtores rurais e a caracterização das ações que serão incentivadas por PSA e as perspectivas do Projeto na Bacia.