Câmara de Saúde Suplementar: apontamentos a partir das contribuições de Georg Simmel / Private Health Insurance and Plans Advisory Committee: reflections from Georg Simmel

RESUMO

A Câmara de Saúde Suplementar é uma instância de participação social da Agência Nacional de Saúde Suplementar que conta com representantes de diferentes grupos sociais de interesses diversos. Esses grupos muitas vezes entram em conflito em defesa de seus objetivos e interesses. Nesse sentido, como a câmara consiste em uma instância de muitos conflitos este estudo, de natureza teórico-conceitual, discute como as contribuições de Georg Simmel podem ser úteis à compreensão da sua dinâmica, uma vez que este autor considera o conflito como forma de interação social que combina e sintetiza, simultaneamente, tendências de aproximação e distanciamento, de consenso e dissenso, produzindo uma multiplicidade de arranjos coletivos. Conclui-se que os aportes simmelianos podem ajudar no entendimento da Câmara de Saúde Suplementar ao revelar que os conflitos ocorridos em tal instância possuem funções ao mesmo tempo integradoras e diferenciadoras. Também se ressalta a importância do papel da ANS na câmara, isto é, a função da agência reguladora pode ser compreendida a partir da perspectiva simmeliana como elemento “imparcial” que pode ser capaz de modificar toda a situação conflitante, interagindo como um mediador de conflitos em busca do alcance da defesa do interesse público, que constitui a missão precípua da agência...

ABSTRACT

The Private Health Insurance and Plans Advisory Committee is a social participation committee of the Private Health Insurance and Plans Regulatory Agency which includes representatives of different social groups with diverse interests. These groups are often in conflict in defense of their interests and goals. In this sense, as the Advisory Committee presents many conflicts, this theoretical study discusses how the contributions of Georg Simmel may be useful in understanding the dynamics of such instance as this author sees conflict as a form of social interaction that combines and synthesizes both approach and avoidance tendencies, consensus and dissent, producing a multiplicity of collective arrangements. This study concludes that Georg Simmel’s contributions can help in understanding this Advisory Committee by revealing that the conflicts that have occurred in this instance have integrating and differentiating functions. It also highlights the importance of the role of Regulatory Agency in the Advisory Committee, that is, the function of the regulatory agency can be understood from the perspective of Simmel as an “impartial” element that may be able to modify all the interacting conflicting situation as a conflict mediator seeking to defend public interests, the primary mission of the Regulatory Agency...