Protocolos e diretrizes clínicas: uma análise moral na tomada de decisão / Clinical Protocols and Guidelines: moral analysis in the decision-making

RESUMO

As incertezas na medicina sempre permearam a prática médica. A partir da década de 90 com o surgimento da medicina baseada em evidências, as certezas pareciam ter sido conquistadas. As melhores evidências obtidas a partir dos resultados da pesquisa clínica penetrariam na medicina numa busca pelas certezas das ações e a conquista do pretenso poder sobre o controle na determinação da sobrevivência do paciente com a ascensão da biotecnologia. Os protocolos e diretrizes clínicas começaram a surgir como recomendações normativas atreladas a várias abordagens terapêuticas que tomaram por bases os estudos que têm na medicina baseada em evidências para compor as suas estruturações. Nesse contexto, os protocolos e diretrizes clínicas acabaram por serem utilizados às políticas públicas, instituições públicas ou privadas como forma de apoio às análises quantitativas, qualitativas e econômicas sobre prevenção, qualidade de assistência, riscos, investimentos e controle de custos. Apesar das limitações inerentes nas suas bases de estruturação, os protocolos e diretrizes clínicas permanecem com suas utilidades defendidas, agora já incorporadas na prática médica, como meios para justificar as ações trazendo-os até o campo da relação médico-paciente na tomada de decisão.Nesse trabalho pretendeu-se investigar através de uma pesquisa quantitativa e qualitativa de artigos científicos nos últimos 10 anos, sobre o conhecimento e aplicação dos protocolos e diretrizes clínicas sob uma análise moral, tendo como pano de fundo os conflitos morais, éticos e de interesse e a relação médico–paciente transformada e desigual no processo decisório...

ABSTRACT

The uncertainties in medicine always permeated the medical practice. From the decade of 90 with the emergence of evidence-based medicine, the certainties seemed to have been acquired. The best evidence obtained from the clinical research results would penetrate in medicine in a quest for the certainties of the actions and the conquest of the so-called power over control in determining the survival of the patient with the rise of biotechnology. Clinical guidelines and protocols began to emerge as normative recommendations linked to various therapeutic approaches they have taken for the studies that have bases in evidence based medicine to compose its structuring. In this context, the protocols and clinical guidelines eventually use public policies, public or private institutions, as a support to qualitative and quantitative economic analysis on prevention, quality of care, risks, investment and controlling costs. Despite the limitations inherent in their design, protocols and clinical guidelines remain with their utilities, now incorporated into medical practice, as a means to justify the actions bringing them to the field of physician-patient relationship in decision-making. For this work we investigated by means of a quantitative and qualitative research of scientific articles in the last 10 years, the knowledge and implementation of clinical guidelines and protocols under a moral analysis, against the backdrop of the moral, ethical and conflict of interest, and the physician–pacient relationship transformed and unequal in the decision-making process...