The Brazilian pension reforms under the neoliberal pressure / As reformas previdenciárias brasileiras sob a pressão neoliberal

RESUMO

Este artigo trata das reformas previdenciárias realizadas pelos governos FHC e Lula, com destaque para os argumentos utilizados, as mudanças efetivadas e para alguns dos resultados imediatos de sua implantação. Apesar dos ataques a direitos, as reformas não contemplaram o interesse maior das propostas neoliberais no campo previdenciário, isto é, a criação de um espaço para o desenvolvimento maciço do regime de capitalização. Contudo, do ponto de vista do conceito de Seguridade Social, as reformas praticamente esvaziaram seu conteúdo, o que constitui um grande retrocesso.

ABSTRACT

This article deals with the pension reforms done by FHC and Lula, highlighting the arguments used, the changes taken and some of the immediate results after implementation. Despite the attacks on rights, the reforms did not cover the largest interest of neoliberal pension reform, that is, creating a space for massive development of capitalization regime. However, under the concept of Social Security, the reforms virtually emptied its contents, which constitute a serious setback.