Paradoxos da Assistência Social: algumas considerações / Paradoxes of Social Assistance: some considerations

RESUMO

O artigo traz considerações sobre o papel paradoxal da assistência social no cenário social brasileiro. Se, por um lado, a partir do advento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) há inquestionáveis melhorias na garantia de direitos mínimos da população, por outro, este mesmo avanço contribui para que se mantenham atenuadas as contradições sociais. Com isso, dificulta-se a organização e a busca por alterações mais profundas e amplas, como o direito pleno ao trabalho e a garantia absoluta dos direitos humanos. Procura-se complexificar a questão explorando a centralidade que a assistência social adquiriu no Brasil como principal política de administração da desigualdade e combate à pobreza, embora esta seja uma tarefa que não está ao seu alcance, por pertencer a uma dimensão macroestrutural relacionada ao funcionamento do capitalismo e do neoliberalismo.

ABSTRACT

This article presents considerations on the paradoxical role of social assistance in Brazilian scenario. On the one hand, there have been undoubted improvements in guaranteeing minimum rights to population with the advent of Sistema Único de Assistência Social (SUAS – Universal System of Social Assistance). On the other hand, that very advancement accounts for the maintenance of attenuated social contradictions. As a consequence, organization becomes hard as well as the search for deeper and broader changes, such as the full right to work and the absolute guarantee of human rights. The complexities of that state of affairs are debated by exploring the central role social assistance has acquired in Brazil as the main policy to manage inequality and fight poverty. Such task, however, is not within its power as it belongs to a macro-structural dimension related to capitalism and neoliberalism functioning.