Contribuições das ciências cognitivas para o estudo da construção do conceito de justiça / Contributions of cognitive sciences to the construct of the concept of justice

RESUMO

O presente trabalho objetiva apresentar inicialmente a questão-problema referente ao aumento da judicialização da vida social, que contrasta com um sistema jurídico com sinais importantesde ineficácia e ineficiência. As causas repetitivas se caracterizam como uma das variáveis colaboradoras para esse quadro. Especificamente nas demandas dos serviços jurídicos relacionadosaos conflitos entre pessoas que mantêm relação pessoal e/ou social, observa-se que, embora o sistema de justiça seja procurado, o que ele pode ofertar não vai ao encontro do que o jurisdicionado espera. Evidencia-se, existir uma concepção pessoal de justiça diversa do que a prestação jurisdicional pode oferecer. Assim, o estudo do desenvolvimento da formação de conceitos parece ser uma via para compreensão de como se dá o processo de conhecer, mais especificamente, como se “conhece” o que é justiça. Recorre-se a alguns pressupostos das ciênciascognitivas, em especial às vertentes que se utilizam do conceito de enação para explicação do conhecimento humano. Conclui-se que a percepção que o sujeito tem de justiça é resultante da articulação de uma rede de estruturas, na qual se inclui o substrato biológico que, a partirdas relações como o meio social, constrói representações dos fatos da realidade. Essa relação se estabelece de maneira circular, segundo a análise de Francisco Varela, e retrata a visão do paradigma da complexidade defendido por Edgar Morin, o que pode ser um subsídio para as ciências jurídicas e para sujeitos que buscam o sistema de justiça encontrarem novas estratégias para enfrentamento da judicialização da vida.

ABSTRACT

The following study aims to present the problem question related to the increase of the judicialization in social life, which contrasts to a legal system with signs of inefficiency and ineffectiveness. The constant causes are characterized as one of the variables that collaborate to this scenario. In the demands of legal services associated to conflicts between people that maintain personal and/or social relationship, it is observed that even when the legal system is sought, not always it can provide what is expected by the demandant. It is evident the existence of a personal conception of justice, which differs from what the jurisdictional service is able to offer. Thus, the study of the development of concept formation seems to be a way to investigate the mechanisms involved in the process of knowing, more specifically, the manner in which people understand "justice". Reference is also made to some presuppositions of cognitive science, especially those aspects that use the concept of enaction to explain human knowledge. It concludes that the subject’s perception about justice is a result of combining network structures, which includes the biological substract that, in association with the social environment, builds representations of facts of reality. According to the analysis of Francisco Varela, this relation is established in a circular manner and portrays the vision of the complexity paradigm defended by Edgar Morin, which can be a subsidy for legal sciences and subjects who seek justice system, finding new strategies to deal with the legalization of life.