Psiquiatria e criminologia na Justiça Penal: os Tribunais do Júri e de Apelação do Distrito Federal, década de 1930 / Psychiatry and criminology in Criminal Justice: Jury Trial Courts and Appellate Courts in the Federal District of Rio de Janeiro, during the 1930s

RESUMO

Parte de uma pesquisa sobre o debate médico-criminológico no Brasil dos anos de 1930 e 1940, esta nota de pesquisa analisa alguns usos e críticas, entre certos juristas de importante atuação na cidade do Rio de Janeiro nos anos 1930, de argumentos de natureza psiquiátrica e criminológica. Tais magistrados, nesse contexto, tenderam a ter significativa erudição psiquiátrica e criminológica, apesar de toda heterogeneidade, pluralidade e diferenças de perspectivas existentes entre eles. Selecionamos dois espaços principais para análise da atuação desses juristas o Tribunal de Apelação do Distrito Federal e o Tribunal do Júri.

ABSTRACT

As part of a research study on the 1930s and 1940s medical-criminological debate in Brazil, this research paper analyzes some of the uses and criticisms of arguments of a psychiatric and criminological nature, among certain jurists who carried out important work in the city of Rio de Janeiro during the 1930s. In this context, these magistrates, tended to have significant psychiatric and criminological knowledge, in spite of all the heterogeneity, plurality and differences in perspectives that existed among them. We selected two principal areas to conduct an analysis of the activities of these jurists the Appellate Court of the Federal District of Rio de Janeiro and Jury Trial Courts.