Problematizando o conceito de risco em diretrizes éticas para pesquisas em ciências humanas e sociais na Saúde Coletiva / Questioning the concept of risk in ethical guidelines for research in the humanities and social sciences in Public Health

RESUMO

ResumoEste artigo problematiza o emprego do conceito de risco em diretrizes éticas direcionadas às pesquisas em ciências humanas e sociais (CHS) em saúde (coletiva), notadamente, aquelas orientadas pelo enfoque qualitativo. Na Saúde Coletiva (SC), risco assume uma semântica peculiar, vinculada a cálculos e previsibilidade, consoante às bases disciplinares que o sustentam. Tal circunstância torna incongruente o seu uso em construções justificadas pelas distinções entre as modalidades de pesquisa biomédica e compreensiva, como no caso de diretrizes especificas para CHS. Não se trata de redefinir risco, de modo a demarcá-lo mantendo o significante, mas, antes, de sustentar um efetivo distanciamento do uso desse conceito no âmbito dessas diretrizes, possibilitando, no plano discursivo, um ajuste semântico congruente com sua construção. Utilizar risco em diretrizes éticas na SC significa ativar a acepção quantitativa, hegemônica nesse campo, reificando o conceito e negligenciando dimensões fundamentais em situações onde a incerteza e a imprevisibilidade inerentes aos processos escapam ao cálculo e à mensuração, como no caso de parcela expressiva das pesquisas em CHS. Como alternativa, sustenta-se a substituição de nível de risco, como figura nas resoluções brasileiras, ilustrando-a, a título de exercício, com outra terminologia.

ABSTRACT

AbstractThis article discusses the use of the concept of risk in ethical guidelines directed to research in the humanities and social sciences (CHS), suggesting an alternative to that concept. In Public Health field (PH), risk assumes a peculiar semantics, closely linked to the idea of calculation and predictability, according to the disciplinary bases that support it. This circumstance makes incongruous its use in initiatives justified precisely by strong distinctions between biomedical and social research, as ilustrated by specific guidelines for CHS, especially to the qualitative approach. The authors do not seek to redefine risk, operating a conceptual transit, but to sustain an effective conceptual distance within these specific guidelines, keeping congruence with the objectives pursued by its construction. Taking risk in the quantitative sense, still hegemonic in PH, overlooks important dimensions, reifying the use of this concept in situations where uncertainty, unpredictability, intersubjectivity inherent to the processes beyond the calculation and measurement, as in the case of a significant portion of the research in CHS. Alternatively, it is suggested to replace the expression level of risk, as also appears in Brazilian resolutions.