Protocolo de vigilância e resposta à ocorrência de microcefalia e/ou alterações do sistema nervoso central (SNC) / Protocol for surveillance and response to the occurrence of microcephaly and / or central nervous system (CNS) alterations / Protocolo de vigilancia y respuesta a la ocurrencia de casos de microcefalia y/o alteraciones del sistema nervioso central (SNC)

RESUMO

Este protocolo tem como objetivo prover os profissionais de saúde e áreas técnicas de vigilância em saúde com informações gerais, orientações técnicas e diretrizes relacionadas às ações de vigilância de microcefalias e/ou alterações do sistema nervoso central (SNC) sugestivas de infecção congênita em todo território nacional. Deve ser ressaltado que as informações e recomendações aqui presentes e agora divulgadas foram fundamentadas e estabelecidas a partir das discussões conduzidas entre áreas técnicas do Ministério da Saúde do Brasil e especialistas de diversas áreas da medicina, epidemiologia, estatística, geografia e laboratório, além de representantes das Secretarias de Saúde de Estados e Municípios afetados. O Sistema Único de Saúde (SUS) avança para elucidação desse evento e a cada dia acumula novas evidências a partir das investigações realizadas desde outubro de 2015,quando o Ministério da Saúde recebeu as primeiras notificações da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco. Essa evidências passam pelo reconhecimento da relação entre a presença do vírus e a ocorrência de microcefalias e óbitos, a comprovação de que o vírus atravessa a barreira placentária, a identificação do vírus Zika em natimortos e recém-nascidos com microcefalia e/ou outras malformações do SNC, dentre outras. Esse reconhecimento é inédito na literatura nacional e internacional e só foi possível pelo empenho...