Atenção primária a estrangeiros residentes em municípios fronteiriços (de frontera) / Health services for foreigners living in border municipal districts

RESUMO

A fronteira do (La frontera del) Estado de Mato Grosso do Sul (MS), Brasil, com o Paraguai abriga (abarca) áreas urbanas contíguas ou (o) próximas que criam um terceiro espaço (crean un tercer espacio), com valores e traços (y trazos) culturais, étnicos e linguagens peculiares, que facilita a circulação de pessoas, animais, mercadorias e a busca (y la búsqueda) de diversos serviços, inclusive o de saúde (los de salud). Nesse contexto a população estrangeira, que não tem direito (no tiene derechos), busca o atendimento no (atenderse en el) Sistema Único de Saúde (SUS) que é gratuito e universal. Uma parcela dessa (Una parte de esa) população é atendida, sobrecarregando e onerando os (sobrecargando y exigiendo a los) serviços de saúde brasileiros, e criando situações (y generando situaciones) complexas de direitos à saúde. Com o objetivo de identificar a magnitude e o perfil dos serviços de saúde prestados aos (a los) estrangeiros, foi feito em (fue realizado en) 2007 um diagnóstico da (de la) situação em três municípios fronteiriços de MS com o Paraguai. Além (Además) de entrevistas com 24 informantes-chave, durante 30 dias foi feito um levantamento com (un relavamiento con) cada usuário de todas as 15 unidades públicas de saúde dos três municípios. Em caso de dúvidas (dudas), era feita uma pesquisa in loco para confirmação. Constatou-se uma diversidade de situações de atendimento de estrangeiros com predomínio dos não (de los no) residentes no (en el) país. A utilização dos serviços de saúde variou de acordo com as (de acuerdo con las) características da rede (de la red) de serviços prestado por cada município. Entre os serviços hospitalares o mais (el más) utilizado foi o (fue el) atendimento ambulatorial (ambulatorio). Um problema crítico identificado foi a responsabilidade do município pela vida do (por la vida del) paciente no (en el)...

ABSTRACT

The border between the State of Mato Grosso do Sul (MS), Brazil, and Paraguay with its contiguous or nearby urban areas, creates a third space, with peculiar cultural, ethnic and linguistic traits and values that facilitate the movement of people, animals, goods, and the search for various services, including health care. In this context, the foreign population that lacks such rights, resorts to the services of the Unified Health System (SUS) that is both free and universal. A portion of this population is attended, overloading the Brazilian health services and making them more expensive, while creating complex situ-ations for the right to health. In order to identify the magnitude and profile of health services provided to foreigners, a diagnosis of the situation in three border municipal districts of MS with Paraguay was made in 2007. In addition to interviews with 24 key informants, a survey was made over 30 days with each user of all the 15 public health units of the three municipal districts. Where there were information doubts, field research was conducted for the purposes of corroboration. A diversity of health care situations pro-vided to foreigners was revealed, principally to non-residents in the country. The use of health services varied according to the characteristics of the network of services provided by each municipal district. Among hospital services, the most commonly used was outpatient care. A critical problem identified was the responsibility of the municipality for the patient's life when more complex services are required and are not supported by the SUS.