Subjetividade pós-moderna e relações sociais: implicações para a efetividade do sistema de justiça / Postmodern subjectivity and social relations: implications for the effectiveness of the legal system

RESUMO

O desafio da efetividade do sistema de justiça atual é de alta complexidade, pois apesar de ser competência do âmbito jurídico, vários campos de conhecimento estão implicados, sendo necessária escolha de paradigma adequado para análise. Aborda-se o tema mediante revisão de literatura sob a ótica do paradigma da complexidade, onde Ciências Sociais, Psicologia e Direito se entrelaçam, considerando a pós-modernidade como contexto que circunscreve o funcionamento do sistema de justiça. O objetivo é demonstrar a influência da subjetividade contemporânea no funcionamento do sistema de justiça. Para isso, apresenta-se o mundo contemporâneo regido por novos ditames, o que propicia que a subjetividade e conduta dos indivíduos, respondam a uma lógica maior que determina sua forma de ser-no-mundo sendo 431411que organizações sociais -incluindo o sistema jurídico ­também podem ser analisadas sob a ótica dessa ordem social específica. Na contemporaneidade os indivíduos buscam bem-estar a qualquer preço, seja pelo consumo excessivo, uso de drogas, manipulação de regras, ou seja acionando o sistema de justiça na procura da sua justiça. Na medida em que indivíduos se libertam das amarras sociais na busca de viver de acordo com seu Eu , mais suas relações complicam, criando inúmeras demandas judiciais pelo comportamento consumista e desdobramentos das desigualdades e violação de direitos. Conclui-se que os desafios da efetividade do sistema de justiça talvez impliquem em descompassos entre o que seria efetividade para esse sistema e para a demanda dos sujeitos pós-modernos que o procuram, a qual é resultante de funcionamento social específico.

ABSTRACT

The challenge of the effectiveness of the current legal system is highly complex, because, despite being the competence of the legal sphere, various knowledge fields are involved, requiring choice of suitable paradigm for analysis. The issue is addressed by means of literature reviewing under the perspective of complexity paradigm, in which Social Sciences, Psychology and Law are intertwined, considering postmodernity as context that limits the legal system operation. The goal is to show the influence of contemporary subjectivity on the legal system operation. For this purpose, the contemporary world is presented governed by new dictates, which provides that subjectivity and individual's behavior respond to higher logic that determines its way of being in the world; and social organizations -including the legal system -can also be analyzed under the perspective of this particular social order. In contemporary times, individuals seek well-being at any cost, either by excessive consumption, drug use, or maneuvering the rules, i.e., triggering the legal system, searching their righteousness. To the extent that individuals break free from social constraints in the pursuit of to live according to themselves, their relations become more complicated, creating numerous lawsuits by consumerist behavior and consequences of inequalities and violation of rights. It is concluded that the challenges of the effectiveness of the legal system may involve mismatches, regarding what would be effective for this system and the demand from postmodern individuals who seek it, which are the result of specific social operation