Padroes epidemiológicos e política de saúde no Brasil / Epidemiologic patterns and health politics in Brazil

RESUMO

O objetivo desta tese é o exame da diversidade epidemiológica que caracteriza os padroes de morbidade e mortalidade apresentados pela populaçao brasileira, seus determinantes e suas implicaçoes para a política de saúde. O primeiro capítulo é uma descriçao da atual configuraçao epidemiológica brasileira e das consequências da transiçao dos padroes demográficos e da morbimortalidade, marcada pela persistência de padroes característicos do "atraso" sobrepostos a consolidaçao de padroes característicos da "modernidade", destacando sua diferença com relaçao aos países centrais, onde tal transiçao se deu a partir da superaçao dos padroes do atraso. No segundo capítulo passo a análise dos determinantes estruturais da transiçao demográfica e epidemiológica observada a partir das formas de incorporaçao e repulsao da populaçao pelo sistema produtivo, procurando apresentar, de forma sintética, algumas teses do pensamento sócio-econômico brasileiro, partindo de uma revisao da concepçao da heterogeneidade estrutural. Procuro demonstrar, partindo deste referencial, a impossibilidade de demarcaçao no espaço geográfico e econômico de populaçoes submetidas simultaneamente a "modernidade" e ao "atraso". Mostra que a apreensao desta complexidade da realidade social brasileira, essencial para a epidemiologia, estudo em profundidade das especificidades manifestas na configuraçao e dinâmica das estruturas ocupacionais, formais e informais, marcadas pela extrema mobilidade. Concluo este capítulo mostrando que a dicotomia dos determinantes dos padroes epidemiológicos nao se reproduz como dicotomia epidemiológica, isto é, na forma de segmentos diferenciados da populaçao abrangida, sendo ela própria portadora desta heterogeneidade. No terceiro e último capítulo, destaco que a construçao do conceito de perfil epidemiológico fundamentado no conceito de classe social problemática para nossa realidade social. Na concepçao desenvolvida nesta tese, o conceito de padrao epidemiológico vincula-se a estrutura de cansalidade, que determina formas específicas de morbidade e mortalidade, enquanto o conceito de perfil epidemiológico passa, na nova formulaçao proposta, a designar sua expressao concreta em uma dada populaçao, quando a identificaçao da cansalidade (de "classes") já nao é mais, como no caso brasileiro, tao evidente, pela sobreposiçao já referida. Este último capítulo é concluído com a apresentaçao de uma proposta de modelo para a operacionalizaçao em epidemiologia compatível com a