Políticas públicas referentes às incapacidades físicas em hanseníase na virada do século: uma década de (des)controle? / Public Policies related to Leprosy Physical Disabilities at the turn of the century: a decade of (lack of) control ?

RESUMO

Resumo Objetivos: Focando na década da virada do século, recuperam-se as principais diretivas das políticas públicas setoriais referentes ao controle das incapacidades físicas em hanseníase (IFH). Material e métodos: Procede-se à revisão expositivo-crítica das respectivas normas técnicas a partir das menções às mesmas nos textos oficiais da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde do Brasil, publicados de 1995 a 2005. Resultados: Constata-se que as IFH são consideradas em plano secundário, essencialmente em função do tratamento medicamentoso eleito como estratégia prioritária para a luta contra a endemia. Conclusões: Conclui-se que, de equívoco em equívoco, específicos para as IFH e gerais para a doença, frustraram-se até os dias atuais por repetidas vezes, sobretudo em nosso país, expectativas institucionais relativas à eliminação da moléstia.

ABSTRACT

Abstract Objectives: The Public Policies referred to the control of the physical disabilities in leprosy (PDL) during the 1995-2005 decade are our main interest. Material and Methods: Wide-ranging thematic revision on official texts of the World Health Organization and of the Brazilian Ministry of Health, published during the mentioned period. Results: We have been able to aim evidences which pointed to the consideration that Public Policies related to the PDL are issued on a secondary level, essentially in function of the drug treatment, considered as priority against the endemic disease. Conclusions: We may conclude that, due to mistakes done specifically to the PDL and in general to the illness itself, commitments referring to the elimination of the leprosy were frustrate repeated times, unfortunately, mainly in our country.