Instrumentos de políticas públicas para o enfrentamento do vírus da Covid-19: uma análise dos normativos produzidos pelo Executivo Federal / Nota Técnica n. 31 (Diest) : Instrumentos de políticas públicas para o enfrentamento do vírus da Covid-19 : uma análise dos normativos produzidos pelo Executivo Federal
Brasília; IPEA; 2020. 17 p. ilus.(Nota Técnica / IPEA. Diest, 31).
Monographie
Dans Portugais
| ECOS, LILACS
| ID: biblio-1102011
RESUMO
Esta nota técnica analisa os instrumentos normativos produzidos pelo Poder Executivo para o enfrentamento da Covid-19 à luz do debate dos instrumentos de políticas públicas. A nota técnica está organizada em seis seções. Após a introdução, a segunda seção resgata brevemente a literatura sobre instrumentos de políticas públicas como materialização das decisões governamentais para a intervenção da sociedade em contextos específicos. A terceira seção traz referências sobre medidas adotadas em outros países e nos governos subnacionais para a contextualização da definição dos instrumentos do governo federal ante a crise da Covid-19. A quarta seção traz a estratégia metodológica de análise dos dados empíricos extraídos da página do portal do Planalto denominada Legislação Covid-19. A quinta seção apresenta os principais resultados da análise. Considerações e recomendações finais são apresentadas no final da nota técnica.
Texte intégral:
Disponible
Indice:
LILAS (Amériques)
Sujet Principal:
Politique publique
/
Systèmes de Santé
/
Quarantaine
/
Coronavirus
/
Gouvernement fédéral
/
Exécutif
/
Pandémies
langue:
Portugais
Texte intégral:
IPEA. Diest
Année:
2020
Type:
Monographie
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