Reforma Sanitária Brasileira e o sindicalismo na saúde: quais perspectivas no contexto atual? / Brazilian Health Care reform and trade unionism in health: what perspectives are there in the current context?

RESUMO

RESUMO O presente ensaio teve como objetivo analisar os dilemas na relação da construção do Sistema Único de Saúde (SUS) e o movimento sindical com o intuito de apontar perspectivas de lutas, no contexto de congelamento dos gastos públicos (previsto na Emenda Constitucional 95 aprovada em 2016) que impactam no SUS e da recente reforma trabalhista aprovada no governo Michel Temer, em 2017. Logo, revisita-se a literatura acadêmica sobre o sindicalismo brasileiro e o Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB), usando análises que envolvam os campos da saúde coletiva, da saúde do trabalhador e da sociologia do trabalho, com o intuito de aprofundar as discussões sobre as transformações no mundo do trabalho e do sindicalismo no cenário nacional correlacionando com a realidade dos trabalhadores da saúde no SUS. Dessa forma, aponta-se para algumas possibilidades de articulação e organização de atuação sindical que envolva os diversos atores sociais do MRSB e sindicatos dos trabalhadores da saúde no SUS, perpassando desde a concepção de 'novo sindicalismo social', à organização no local de trabalho e até a necessidade da construção de lutas para além do setor saúde com intuito de enfrentar os desafios da conjuntura atual desfavorável à 'classe-que-vive-do-trabalho'.

ABSTRACT

ABSTRACT This essay aims to analyze the dilemmas in the relationship between the construction of the Unified Health System (SUS) and the trade union movement in order to point out perspectives of struggles in the context of freezing public spending (provided for in Constitutional Amendment 95, approved in 2016) that impact on the SUS, and the recent labor reform approved by Michel Temer's government in 2017. Therefore, we revisit the academic literature on Brazilian trade unionism and the Brazilian Health Reform Movement (MRSB), using analyses involving the fields of collective health, occupational health, and sociology of work in order to deepen the discussions on the transformations in the world of work and unionism in the national scenario, correlating it with the reality of health workers in the SUS. Thus, it points to some possibilities of articulation and organization of union action that involves the various social actors of the MRSB and health workers unions in the SUS, going from the conception of 'new social unionism' to the organization in the workplace, and even the need to build struggles beyond the health sector in order to face the challenges in this current conjuncture unfavorable to the 'working-class'.