Resiliência urbana e serviços sociais de interesse geral: quem perde acessibilidade aos sistemas de saúde durante as crises? / Urban resilience and social services of general interest: who loses accessibility to health systems during crisis?

RESUMO

Resumo Os Serviços de Interesse Geral (SeIG) operacionalizam um tipo de modelo de sociedade, posicionando-se entre as leis de mercado e os mecanismos que atenuam as suas falhas. O planejamento dos Serviços Sociais de Interesse Geral (SeSIG) assume um papel relevante para a (sobre)vivência digna de todos os cidadãos, conferindo-lhes pertença e cidadania através de princípios de acessibilidade e coesão territorial. A primeira parte deste artigo posiciona-se na discussão do conceito de SeIG atendendo às especificidades dos modelos sociais a que respondem e às lógicas de acessibilidade a serviços de saúde que preconizam. Na segunda parte, apresentam-se resultados de trabalho de campo demonstrativos de tipos de constrangimentos na acessibilidade a estes serviços, atendendo ao contexto de crise pós-2008 num sistema urbano de Portugal. A terceira seção cumpre o propósito de discutir os resultados e de apontar linhas conclusivas de resposta à questão inicial. Apesar da ambição inerente aos objetivos dos SeIG, os resultados obtidos no caso estudado atestam que estes propósitos não se concretizaram. Os níveis de acessibilidade à saúde degradaram-se.

ABSTRACT

Abstract Services of General Interest (SGI) relate to specific societal models, mediating market laws and mechanisms that mitigate their failures. Social Services of General Interest planning plays a relevant role in ensuring quality of life for all citizens, giving them a sense of belonging and citizenship using principles of accessibility and territorial cohesion. The first part of this article focuses on the discussion of the concept of SGI, considering the specificities of the social models they respond to and the logics of accessibility to health services they advocate. In the second part, we present fieldwork results demonstrating types of constraints on accessibility to these services, considering the post-2008 crisis in an urban system in Portugal. The third section fulfills the purpose of discussing the results and pointing out conclusive lines of answer to the initial question. Despite the ambition inherent in the objectives of the SGI, the results prove that these goals were set aside during the crisis. The accessibility to health services decreased, excluding the most vulnerable communities and families.