Judicialização do cinacalcete no estado do Rio de Janeiro / Judicialization of cinacalcet in Rio de Janeiro State

RESUMO

Objetivo: Analisar a judicialização do cinacalcete no estado do Rio de Janeiro e estimar o seu impacto no orçamento do estado do Rio de Janeiro no ano de 2015. Métodos: Estudo transversal descritivo que analisou os pareceres técnicos emitidos pelo Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entre 2009 e 2016. Realizou-se uma busca no banco de licitações da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro para encontrar o valor pago por esse medicamento em 2015. Resultados: Entre 2009 e 2015, esse núcleo elaborou 23.852 pareceres, com 1.553 relacionados ao cinacalcete, sendo 359 em 2015. Entre os autores, 88% residiam na capital deste estado, 50,4% eram mulheres, 46% tinham renda entre 1 e 3 salários mínimos. A decisão judicial foi favorável ao autor em 100% dos processos. Conclusão: Em 2015, foram gastos cerca de 3,7 milhões de reais para compra desse medicamento, o que equivale a 2,5% dos recursos destinados à assistência farmacêutica do estado do Rio de Janeiro neste ano, caracterizando um elevado impacto no orçamento da saúde

ABSTRACT

Objective: Analyze the judicialization of cinacalcet in Rio de Janeiro and estimate its impact on the budget of Rio de Janeiro State in 2015. Methods: It is a cross sectional study that analyzed the technical reports issued by the Technical Advisory Core of the Court of Justice in Rio de Janeiro between 2009 and 2016. It was realized a search in the bids database of Health Secretary of Rio de Janeiro state to define the value spent for this drug in 2015. Results: Between 2009 and 2015, the Core Technical Advisory prepared 23,852 reports, 1,553 of them related to cinacalcet, 359 in 2015. Among the authors, 88% were living in the capital of Rio de Janeiro, 50.4% were women, 46% with income between 1 and 3 minimum wages. The court decision was favorable to the author in 100% of the processes. Conclusion: In 2015, about R$ 3.7 million were spent, which is equivalent to 2.5% of the resources destined to pharmaceutical assistance in Rio de Janeiro at that year, causing a high impact in the health's budget