A persistência da institucionalização em tempos de reforma psiquiátrica: etnografia sobre casos acompanhados por CAPS da cidade do Rio de Janeiro / The persistence of institucionalization in times of psichiatric reform: an ethnography about cases accompained by CAPS in the city of Rio de Janeiro

RESUMO

De acordo com os líderes da reforma psiquiátrica italiana, a desinstitucionalização envolve não só a retirada dos pacientes dos hospitais psiquiátricos, como também a desconstrução da lógica manicomial e a construção de uma rede territorial substitutiva, que, no Brasil, tem o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) como base principal. A criação ou reformulação de estabelecimentos que reatualizam a tutela sobre a loucura demonstra que este processo vem encontrando desafios. Apesar de se tratarem em CAPS, alguns usuários têm sido institucionalizados em asilos, clínicas/hospitais privados, comunidades terapêuticas, "Residências" particulares e CAPS III. O objetivo da presente pesquisa foi analisar os fatores que vêm convergindo para este fenômeno tanto no plano das redes de saúde e intersetorial - com foco no CAPS - quanto no da família e da comunidade. Para tanto, foi feita uma etnografia sobre nove casos de quatro CAPS das três Redes de Atenção Psicossocial (RAPS) do município do Rio de Janeiro Centro-Sul, Zona Norte e Zona Oeste. As entrevistas, leituras de prontuários e visitas às instituições e serviços demonstraram que os principais fatores envolvidos nos processos de neoinstitucionalização são crise, imaginário manicomial, desarticulação e precarização das redes de saúde e intersetorial, equipes reduzidas e número insuficiente de serviços territoriais, despolitização, institucionalização dos CAPS, baixa capacidade de acolhimento à crise, sobrecarga familiar e expectativa sobre a família, falta de um suporte regular aos familiares e de projetos de moradia voltados aos usuários cujos cuidadores morreram, envelheceram, adoeceram ou não estão disponíveis para uma moradia compartilhada.

ABSTRACT

According to the leaders of the Italian psychiatric reform, deinstitutionalization involves not only the removal of patients from psychiatric hospitals, but also the deconstruction of the asylum logic and the construction of a substitutive territorial network, which, in Brazil, has the Psychosocial Care Center (CAPS) as the main base. The creation or reformulation of establishments that update the guardianship over madness demonstrates that this process has been facing challenges. Despite being treated in CAPS, some users have been institutionalized in nursing homes, private clinics/hospitals, therapeutic communities, private "Residences" and CAPS III. The objective of the present research was to analyze the factors that have been converging on this phenomenon both at the level of health and intersectoral networks - with a focus on CAPS - and at the level of the family and the community. Therefore, an ethnography was carried out on nine cases of four CAPS from the three Psychosocial Care Networks (RAPS) in the municipality of Rio de Janeiro South-Center, North Zone and West Zone. The interviews, readings of patient records and visits to institutions and services showed that the main factors involved in the processes of neo-institutionalization are crisis, asylum imaginary, disarticulation and precariousness of health and intersectoral networks, reduced teams and insufficient number of territorial services, depoliticization, institutionalization of CAPS, low capacity to embrace the crisis, family overload and expectations about the family, lack of regular support for family members and housing projects aimed at users whose caregivers died, aged, became ill or are not avaiable for shared housing.