Temas de responsabilidade médica na anestesiologia: casos práticos e repercussões nas responsabilidades civil, penal e ético-profissional / Medical responsibility issues in anesthesiology: practical cases and repercussions on civil, criminal and ethical-professional responsibilities

RESUMO

Este livro tem como objetivo principal fomentar a qualidade e também a segurança do ato anestésico, conscientizando os anestesiologistas sobre as possíveis consequências jurídico-éticas dos atos por eles praticados no exercício de suas funções, a partir da análise de decisões dos tribunais e conselhos de medicina. Para isso, foram elaborados, durante os dez capítulos que formam esta obra, estudos transversais entre as diversas áreas do direito e da deontologia médica, para demonstrar as repercussões jurídicas e éticas em casos reais julgados pelo Poder Judiciário e pelos conselhos de medicina brasileiros, quanto à responsabilização por danos decorrentes da prática de atos anestésicos. Com o objetivo de exemplificar, de maneira clara, os temas que dizem respeito às atividades do anestesiologista, cada capítulo do livro tratará sobre um tema específico, oportunidade em que será apresentada a sua problematização, seus principais aspectos jurídico-deontológicos, e breves estudos de jurisprudência, a partir de decisões proferidas pelas diferentes esferas de julgamento do Judiciário e dos conselhos de medicina brasileiros.