Aborto e estigma: uma análise da produção científica sobre a temática / Abortion and stigma: an analysis of the scientific literature on the theme

RESUMO

Resumo O artigo objetiva analisar a produção científica sobre aborto e estigma social e o potencial da categoria estigma para estudos sobre a assistência ao abortamento no Brasil. Utilizou-se o método de revisão integrativa de publicações das bases científicas, optando por não estabelecer limite temporal. Analisou-se 65 publicações com as representações sociais de mulheres que abortam e de profissionais que as atendem; exploram os obstáculos para a implementação das leis do aborto e dos protocolos e normas que facilitariam o acesso a serviços de qualidade. À relevância conceitual de Erving Goffman somou-se a compreensão sobre a transgressão dos estereótipos de gênero, o imperativo da maternidade, a pureza sexual, que marca as mulheres que abortam como seres inferiores, deteriorados promíscuas, pecadoras, assassinas. Identificaram-se grupos mais afetados pela estigmatização mulheres em abortamento, profissionais de saúde. O conflito feminino pela dualidade ocultar/revelar seus abortamentos, a objeção de consciência de profissionais e os obstáculos na implementação de políticas públicas emergiram dos trabalhos. A reflexão sobre o papel do estigma pode interferir no ciclo do aborto clandestino e contribuir para o (re) desenho de intervenções que apoiem a redução de danos à saúde sexual e reprodutiva das mulheres.

ABSTRACT

Abstract This article analyzes the scientific output on abortion and social stigma and the potential of the stigma category for abortion care in Brazil. An integrative review of publications on scientific databases without a time limit was conducted. Sixty-five publications with the social representations of women who had an abortion and the professionals who attended them were analyzed. The obstacles to the implementation of abortion laws and the protocols and norms that facilitate access to quality services care was explored. The conceptual relevance of Erving Goffman was a key element for the understanding of the gender transgression stereotypes, the imperative of motherhood, sexual purity, which tarnishes women who have abortions as inferior, damaged, promiscuous, sinful and murderous. Groups most affected by stigmatization were identified, namely women having an abortion and health professionals. Female conflicts due to the duality of concealing/revealing their abortions, the professional's conscientious objection and the obstacles facing the implementation of public policies emerged from the study. Reflecting on the role of stigma may interfere in the cycle of clandestine abortion and contribute to the (re)design of interventions that help to reduce damage to the sexual and reproductive health of women.