Vulnerabilidade em pesquisa e cooperação internacional em saúde / Vulnerability in research and international cooperation in healthcare

RESUMO

A regulação ética da prática científica foi desencadeada por denuncias e comprovações de crimes contra pessoas, grupos étnicos e sociais e segmentos populacionais, a partir da II Guerra Mundial. O surgimento e a consolidação da Bioética como campo científico e prática social é expressão do sucesso desse movimento regulatório. Contudo, o envolvimento de seres humanos em pesquisa persiste como objeto de preocupação mundial. Uma das dimensões mais significativas dessa preocupação origina-se na vulnerabilidade a que estão expostos ou são submetidos os indivíduos e coletividades humanas no contexto de projetos de pesquisa realizados mediante cooperação internacional. O presente artigo desenvolve uma reflexão sobre critérios que caracterizam a vulnerabilidade nesse contexto: fragilidade na capacidade nacional de realizar pesquisas; nível de pobreza das pessoas ou populações; acesso aos serviços de saúde; grau de instrução da população; condições associadas a gênero, etnia e local de domicílio. O objetivo é analisar os limites da Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde que regula as pesquisas com seres humanos no Brasil frente ao propósito de proteger os vulneráveis, abordando alguns aspectos dessa temática na perspectiva das relações internacionais no campo da saúde.